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BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes proibiu o deputado Alexandre Ramagem de ter contato com investigados no caso da “Abin paralela“.…

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado com exímia competência contra os detratores da democracia do 8 de…

BRASIL – Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar…

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal deixa em um “limbo”…

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira,…

Julgado por destruir o patrimônio público

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira, (26) definir um limite de 40 gramas de maconha ou…

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. Assim, deixa…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.…

Perda de mandato será imediata