STF

Hoje, a lei estadual determina que 80% das vagas de cada curso da UEA sejam destinadas a candidatos que cursaram todo ensino médio no AM

Parlamentar criticou decisão do STF e declarou que irá protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição

Relator e mais dois ministros são favoráveis ao imposto

Data foi anunciada hoje pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber

Julgamento dos 100 investigados vai até a próxima segunda-feira

Plenário anulou o julgamento do caso pela Segunda Turma

A advogada Aline Laredo explica que todos os trabalhadores que tem ou tiveram FGTS depositado a partir de janeiro de 1999 até os dias atuais, tem direito a revisão

Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais

Depois de aprovado no Senado, em junho de 2020, o texto mudou quase completamente, e está parado desde abril do ano passado na Câmara dos Deputados

Rosa Weber conversou com lideranças na região