Após uma pausa para falarmos das eleições em Portugal, retomamos o tema da XIV Cimeira Brasil-Portugal. Acerca disso trago mais algumas das conclusões desse encontro, quanto à saúde, defesa, justiça e segurança.
No campo da saúde, registraram a revisão da Política Nacional de Regulação em Saúde; o diálogo e a cooperação entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e contrapartes portuguesas; e saudaram a assinatura do Memorando de Entendimento para a Cooperação nas Áreas da Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, da Prevenção e Tratamento da Obesidade.
Na área da defesa, o fortalecimento da cooperação bilateral no âmbito da Defesa, nomeadamente por via do intenso intercâmbio de militares para capacitação e formação; a importância de aprofundar ainda mais a cooperação na indústria de defesa, nomeadamente nas áreas de espaço, ciberdefesa, aeronáutica, sistemas de vigilância e radares, veículos não tripulados e sistemas de navegação; e sublinharam a incorporação de tecnologias de Investigação e Desenvolvimento nacionais, propiciadoras da consolidação de um clusterestratégico civil e militar.
Por fim, quanto à Justiça e Segurança, manifestaram preocupação com o crescimento da criminalidade organizada transnacional, fenômeno de escala global cujo enfretamento requer a intensificação da cooperação internacional, e afirmaram o compromisso comum de combatê-la em todas as suas dimensões.
Nesse sentido, congratularam-se pela assinatura do Acordo de Cooperação no Domínio da Investigação e Combate à Criminalidade Organizada Transnacional e ao Terrorismo; e reiteraram o compromisso de dar continuidade à cooperação nas áreas da justiça e dos assuntos internos ao nível ibero-americano, no seio da CPLP e no âmbito da cooperação entre a América Latina e a União Europeia.
Tais decisões são, como outras aqui apresentadas em edições anteriores, a demonstração inequívoca da importãncia da histórica relação bilateral entre Portugal e Brasil, cujas relações diplomáticas completam 200 anos em 2025. Que sejam aprofundadas e expandidas.
Na próxima edição será finalizaremos a a discussão dos efeitos da XIV Cimeira (Cúpula) entre Brasil e Portugal. Então, até lá e bem hajam pela vossa atenção. Estamos juntos, a bem dessas duas nações e de seus integrantes.
Dr. Flávio Martins
Professor Titular da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ)
Deputado na Assembleia da República – Portugal
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