Autor: Dr. Flavio Martins
Após uma pausa para falarmos das eleições em Portugal, retomamos o tema da XIV Cimeira Brasil-Portugal. Acerca disso trago mais algumas das conclusões desse encontro, quanto à saúde, defesa, justiça e segurança. No campo da saúde, registraram a revisão da Política Nacional de Regulação em Saúde; o diálogo e a cooperação entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e contrapartes portuguesas; e saudaram a assinatura do Memorando de Entendimento para a Cooperação nas Áreas da Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, da Prevenção e Tratamento da Obesidade. Na área da defesa, o fortalecimento da cooperação bilateral no âmbito da Defesa, nomeadamente…
Em Portugal, no passado dia 18 de maio, ocorreram as “legislativas”, isto é, a eleição para as 230 cadeiras de deputados que constituem a Assembleia da República, o Parlamento português. A votação é realizada no Partido político (e não em pessoas como ocorre no Brasil) e a distribuição dos mandatos decorre do resultado por 22 Círculos eleitorais, havendo 18 no continente, um naMadeira, outro nos Açores e mais dois pelas Comunidades que vivem no estrangeiro. Faltando ainda apurar os dois Círculos das Comunidades que vivem no estrangeiro, que adotam predominantemente o voto postal, o resultado, ainda que parcial, foi o…
Próximo dia 18, domingo, haverá eleições em Portugal. Não estavam programadas, mas no sistema parlamentarista vigente naquele país quando não há apoio da maioria parlamentar cai o Governo e a Assembleia da República (similar ao nosso Congresso Nacioal) é dissolvida, convocando-se eleições antecipadas. Assim fez o Presidente da República que as marcou para o dia 18 de maio, 65 dias após cair o Governo, que se encontra em mera gestão. Em Portugal votam também os que vivem no estrangeiro e que estão divididos em dois “Círculos eleitorais”: Europa e Fora da Europa, no qual se encontram os eleitores que residem…
Em continuação ao que tratamos na semana passada, e referente à XIV Cimeira Brasil-Portugal, realizada em Brasília em fevereiro passado, importante tratarmos de algumas das conclusões desse encontro e das restantes trataremos nas próximas edições. Uma das partes estruturantes do encontro referiu a “temas Internacionais” como, por exemplo: E comprometeram-se a alcançar na COP 30 progressos concretos para reforçar a ação climática, incluindo na sua dimensão oceânica, nomeadamente na mitigação, na adaptação, nos meios de implementação, na transição justa e destacaram ainda a importância da implementação do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, adotado pela COP 15 da Convenção da…
Esta semana temos algumas importantes efemérides que precisamos assinalar: dia 22, o “Dia da Comunidade Luso-Brasileira”, e dia 25, o “Dia da Liberdade” em Portugal, que decorre da famosa Revolução dos Cravos, organizada por oficiais das Forças Armadas e que contou com a adesão da população urbana naquele período, iniciando-se um ciclo democrático que se mantém até hoje, 51 anos depois. Com todos os problemas, a democracia ainda é, conforme vaticinou Winston Churchill: “a pior forma de governo, à exceção de todas as demais”. Quanto ao nosso “Dia da Comunidade Luso-Brasileira”, criado pela Lei nº 5.270/1967, e ratificada pela assinatura…
Continuamos a tratar da importância das relações entre portugueses e brasileiros ou entre Brasil e Portugal: um, colonizador, outro, colonizado, cada um com as suas peculiaridades, necessidades e potencialidades. Portugal tornou-se um ponto focal para os interesses do Brasil na Europa, o Brasil é o ponto focal das portuguesas no Mercosul. Mas isso precisa ser mais desenvolvido, aprofundado. O Brasil, mesmo sendo hoje o país com mais vôos semanais da TAP Air Portugal, cujos aviões aterrizam em 13 capitais brasileiras, ainda não é o principal grupo de turistas que desembarcam em Lisboa ou no Porto e, quando o fazem, trata-se…
Portugal tornou-se, nos últimos anos, um local da atração para a emigração brasileira, quer pela proximidade cultural e linguística, quer por ser um país com bons índices sociais e de segurança. Hoje a comunidade brasileira é a maior de estrangeiros com um número não confirmado (legalizados e outros por ainda legalizar) maior que 600 mil, ou seja, cinco por cento da população. Por outro lado, a comunidade portuguesa no Brasil, ou luso-brasileira (nome que considero mais apropriado), é também a maior dentre os estrangeiros, para além de ser a mais antiga e aqui presente desde 1500, por exemplo. Logo após…