Autor: Augusto Cecílio

No Ceará foi sancionada a lei que proíbe a oferta e contrato, por ligação telefônica, de empréstimos de qualquer natureza, direcionada a aposentados e pensionistas, buscando evitar práticas abusivas de instituições bancárias e golpes de organizações criminosas. Essa lei proíbe instituições financeiras, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil em atividade de realizar, qualquer atividade de telemarketing ativo, oferta comercial, proposta, publicidade ou outra ação por meio telefônico, referentes a celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas. Essa iniciativa deveria existir em todos os Estados, para proteger esse público, que se enquadra na categoria de hipervulnerável,…

Perguntado sobre como reduzir as desigualdades sociais no Brasil, José Afonso de Aleluia deu a sua contribuição em tópicos, sem deixar de alertar que é essencial a participação ativa e cidadã da população para que isso aconteça. Educação Pública e Qualidade – O investimento na educação proporciona um maior nível educacional criando condições para o trabalho, com melhores salários. Investir em educação é fundamental para quem deseja desenvolver habilidades profissionais, ampliar suas oportunidades e construir uma carreira de sucesso e construir uma sociedade mais justa e com maior participação social. Saúde Pública de Qualidade – O principal benefício de investir em medicina preventiva…

Nesta quinta-feira a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizará Sessão Solene de Concessão do Diploma de Cidadão de Manaus ao jornalista Oswaldo Jodas Lopes Filho, conforme Decreto Legislativo nº 622/2023, de propositura do Vereador Professor Samuel da Costa Monteiro. A honraria será entregue às 9h30 no plenário Adriano Jorge, Paço Municipal dos Manaós, na sede da CMM, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pelo homenageado à sociedade manauara. Em maio deste ano o jornalista Oswaldo também recebeu a Medalha Ruy Araújo, que foi instituída em 1981 e, deste então, homenageia personalidades como reconhecimento por feitos políticos, jurídicos ou culturais realizados em…

Ainda não há consenso sobre um caminho que responda a esses questionamentos com garantia de certeza e/ou segurança. O não consenso, nesse caso, parece expressar a existência de diferentes caminhos e de caminhos plurais. Como abordarmos, por exemplo, os preocupantes índices de gravidez na adolescência? Como trabalharmos em nossas escolas os dados que apontam para o alto número de abortos entre jovens de 15 a 19 anos? Há relações possíveis de serem estabelecidas entre esses indicadores e a nossa comunidade? E como discutir as relações entre impostos e cidadania? Questões como essas podem compor o currículo escolar? Perfeitamente. E sem…

Para combater o mau uso do dinheiro público é importante que as pessoas estejam cientes do que está acontecendo e se envolvam ativamente.

A Constituição Federal de 1988 consagra os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, definindo as limitações ao poder de tributar

Nesta quarta-feira a Câmara Municipal de Manaus aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 240/2022, de autoria do vereador Professor Samuel (PL)

Não se trata apenas de cobrar e fiscalizar, mas de promover o crescimento econômico que deságua no desenvolvimento humano.

Não faz muito tempo, vivíamos no Amazonas uma tragédia humanitária sem precedentes causada pela pandemia de Covid-19. Sem oxigênio.

No momento em que o presidente da Câmara Federal fala com entusiasmo sobre tocar em frente a tal Reforma Administrativa.