Autor: Lucas Botero
A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de uma sociedade democrática. No Brasil, como em muitos outros países
A empresa “123 Milhas” é uma agência de viagens online com foco em oferecer passagens aéreas com descontos e promoções para seus clientes.
Em um cenário empresarial cada vez mais complexo e regulamentado, o compliance criminal surge como um pilar fundamental.
O direito é um reflexo da sociedade, sua cultura e história. No caso do ordenamento jurídico brasileiro, essa trama complexa de influências.
Os direitos autorais desempenham um papel fundamental na sociedade contemporânea, onde a tecnologia e a internet proporcionam um ambiente.
A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 630/2023, que proíbe o Estado do Amazonas manter contratos