Autor: Vanguarda do Norte

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que é relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, recomendou a rejeição da proposta. Ele ainda votou pela inconstitucionalidade e injuridicidade da matéria. No parecer, Vieira argumenta que a PEC, que formalmente aponta ser um instrumento de defesa do Parlamento, “é na verdade um golpe fatal na sua legitimidade, posto que configura portas abertas para a transformação do Legislativo em abrigo seguro para criminosos de todos os tipos”. Segundo Vieira, o contexto de confecção da PEC indica sua real motivação, “diametralmente oposta àquilo que, alegadamente, deseja implementar”. Ele…

A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), está recebendo uma comitiva da Prefeitura de João Pessoa para um intercâmbio entre o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) e o Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável da capital paraibana. O objetivo do encontro é compartilhar conhecimentos sobre reassentamento, urbanismo e intervenções socioambientais, áreas em que o Prosamin+ se destaca como referência. A programação iniciou na segunda (22/09) e segue até esta quinta-feira (25/09). Nesta terça-feira (23/09), a agenda iniciou na sede da UGPE, com a apresentação…

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), cumpriu, nesta terça-feira (23/09), mandado de prisão definitiva decorrente de condenação contra uma mulher, de 44 anos, pelo crime de tortura com resultado de lesão grave de uma criança de 2 anos, e tortura como forma de castigo de outras duas crianças, de 5 e 8 anos, respectivamente, das quais ela era madrasta. Os crimes aconteceram em 2018. De acordo com a delegada Kassia Evangelista, a mulher praticava agressões reiteradas contra as crianças, chegando a causar fraturas no crânio e na…

Rolou uma química! Nem Madame Curie – pioneira nas pesquisas sobre a radioatividade – poderia imaginar dois elementos que se atraíssem tanto quanto os presidentes Lula e Donald Trump. Bastaram alguns segundos de proximidade para uma reação em cadeia potente, pelo menos no Brasil, especialmente em São Paulo, onde o Ibovespa logo aqueceu para fechar no maior patamar da história, com alta de 0,91%, aos 146.424,94 pontos, um ganho de 1.315,69 pontos. Pela primeira vez na história, o principal índice da Bolsa brasileira encerrou um pregão acima dos 146 mil. E, pela primeira vez, o IBOV ultrapassou os 147 mil – durante um pregão…

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mudou sua retórica sobre a guerra na Ucrânia e afirmou nesta terça-feira (23) que acredita que a Ucrânia pode reconquistar todo o território que a Rússia tomou desde o início da guerra. Trump fez o comentário em uma publicação na Truth Social logo após se reunir com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, à margem da Assembleia Geral da ONU. Ele havia dito anteriormente que tanto Ucrânia quanto Rússia teriam que ceder território para encerrar a guerra. “Com tempo, paciência e o apoio financeiro da Europa e, em particular, da Otan, as fronteiras originais de…

Durante Cessão de Tempo realizada nesta terça-feira (23/9), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Procuradoria Especial da Mulher da Aleam e da Ouvidoria das Mulheres e Casos Sensíveis do MP, assinaram o Termo de Cooperação Técnica nº 006/2025. O objetivo é agilizar o atendimento às mulheres vítimas de violência no estado. O acordo terá vigência inicial de 36 meses, compreendendo o período de 19/09/2025 a 19/09/2028, podendo ser prorrogado. Participaram da assinatura, além do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), e da procuradora especial da mulher da…

O Sistema Único de Saúde (SUS) respondeu por 60% dos principais exames de imagem realizados no Brasil em 2023, somando mais de 101 milhões de procedimentos. No entanto, a proporção de exames para cada 1 mil usuários mostra que o acesso é ainda maior entre as pessoas que têm plano de saúde, apesar de ter havido melhora entre 2014 e 2023. Naquele ano, a cada 1 mil usuários do SUS, foram realizados cerca de 634,41 exames. Já no setor privado, foram aproximadamente 1.323 procedimentos custeados pelos planos para cada grupo de 1 mil beneficiários. Os dados são do Atlas da Radiologia…

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) celebraram, nesta terça-feira (23/09), um Acordo de Cooperação Técnica para a elaboração de uma revista que resgatará a trajetória da ciência, tecnologia e inovação no Amazonas. O acordo prevê o levantamento de informações sobre o histórico dessas áreas no estado, destacando conquistas, projetos e iniciativas que marcaram o desenvolvimento científico e tecnológico local. Além disso, a publicação também abordará as perspectivas futuras, reforçando o papel estratégico da inovação na economia amazonense e a importância da governança…

O inesperado encontro Lula-Trump, na sede da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York, foi celebrado por empresários brasileiros como uma oportunidade de romper com o isolamento imposto pelos Estados Unidos ao Brasil e de avançar nas negociações comerciais entre os dois países. Reservadamente, um executivo do setor de carnes comentou que, menos de meia hora depois de encerrado o discurso de Trump, representantes de diversos frigoríficos fizeram uma videochamada. A reunião virtual já estava previamente agendada e trataria de outros assuntos, mas acabou sendo dominada pela repercussão da fala do presidente norte-americano. Os produtores brasileiros de carnes não foram contemplados com exceções ao tarifaço e estão pagando uma sobretaxa de 50% para entrar nos EUA. Segundo relatos, a avaliação consensual foi…

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) está orientando empreendedores e produtores sobre a importância do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad). O documento é exigido quando uma atividade econômica provoca impacto direto no meio ambiente, como mineração, ou casos de supressão não autorizada de vegetação nativa em áreas de Reserva Legal (RL), Preservação Permanente (APP) e Uso Restrito (AUR). O Prad tem como finalidade recuperar o solo, replantar árvores e permitir que a região volte a ter equilíbrio ambiental. Trata-se de um estudo técnico que detalha as ações necessárias para reabilitar áreas degradadas, garantindo a restauração da…