Autor: Vanguarda do Norte

O Parlamento de Portugal aprovou projetos de lei anti-imigração nesta quarta-feira (16), em meio à tentativa do governo de endurecer essas regras. Agora, os textos vão para análise do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que pode promulgá-los, enviá-los de volta para a Assembleia Nacional ou consultar um Tribunal Constitucional. Os brasileiros podem ser especialmente afetados pelas mudanças, visto que Portugal tem a segunda maior comunidade de cidadãos do Brasil fora do país. Segundo dados do Itamaraty de 2023, eram mais de 500 mil brasileiros vivendo no país europeu. Mudanças nas leis de imigração Entre os principais pontos alterados pelo Parlamento está…

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (16) o retorno da eficácia do decreto que aumentou a alíquota do IOF (Imposto de Operações Financeiras). Moraes retirou, porém, a vigência do imposto sobre o “risco sacado” — espécie de operação de crédito, muito usada no varejo, em que fornecedores antecipam o fluxo de caixa de suas vendas. O ministro aceitou os argumentos do governo e decidiu que “não houve desvio de finalidade” na mudança de alíquotas do IOF e na incidência do imposto sobre planos de previdência complementar (VGBLs). Com isso, o decreto legislativo aprovado…

No dia 30 de maio de 2025, um incêndio de grandes proporções atingiu dois apartamentos do Parque Residencial Manaus, na capital amazonense, deixando feridos sete adultos e uma criança. Todos os adultos, incluindo uma mulher grávida, foram encaminhados pelo Corpo de Bombeiros para o Centro de Tratamento de Queimados do Hospital e Pronto-Socorro (HPS) 28 de Agosto, unidade que integra o Complexo Hospitalar Sul, da rede estadual de saúde. A criança foi para o hospital de referência infantil. Passado um mês e meio do acidente, todos já receberam alta. O CTQ do HPS 28 de Agosto é a unidade de…

No Dia do Comerciante, comemorado nesta quarta-feira (16/07), o Governo do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), destaca o papel estratégico do setor comercial no desenvolvimento econômico do estado e reafirma seu compromisso com o fortalecimento da atividade empreendedora. Desde 2019, o Governo do Amazonas já injetou aproximadamente R$ 800 milhões no comércio amazonense, por meio de mais de 60 mil operações de crédito da Afeam, beneficiando empreendedores da capital e do interior. A maior parte dos recursos foi destinada à cidade de Manaus, com mais de R$ 500 milhões em investimentos, em mais…

Com o apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, a Orquestra de Violões do Amazonas (Ovam) retorna ao palco do Teatro Amazonas, nesta quinta-feira (17/07), às 20h, com o concerto especial “Trilhas de Filmes e Séries”. A reapresentação celebra os 25 anos de trajetória do grupo e atende à alta demanda do público, que esgotou os ingressos das récitas realizadas em maio deste ano. O espetáculo promete emocionar o público ao apresentar arranjos exclusivos para violões, percussão e voz, explorando trilhas sonoras que marcaram gerações. No repertório, clássicos de sucessos como Harry Potter,…

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), iniciou na terça-feira (15/07), a segunda fase da Operação Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS). O lançamento foi realizado na comunidade Bela Vista do Jaraqui, que integra a unidade de preservação Puranga Conquista composta por outras 16 comunidades. A ação visa fortalecer o policiamento nas localidades a partir da presença da Polícia Militar com auxílio de lanchas blindadas. Além disso, o Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM) promoveu uma ação itinerante para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) aos moradores locais. O secretário da SSP-AM, Vinicius…

O governo federal enviou, na última terça-feira (15), uma carta ao governo dos Estados Unidos manifestando “indignação” com a tarifa de 50% anunciada pelo presidente Donald Trump sobre a importação de produtos brasileiros. O documento foi assinado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. A correspondência foi endereçada ao secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, e ao representante de Comércio norte-americano, Jamieson Greer. Na carta, o governo brasileiro afirma que a medida trará impactos econômicos significativos para ambos os países. As autoridades destacam que, desde o primeiro anúncio…

Com três meses de atuação da Operação Cheia 2025, o Governo do Amazonas, por meio da Defesa Civil do Estado, já alcançou 704 comunidades ribeirinhas do estado com ajuda humanitária. Coordenada pelo governador Wilson Lima, a operação foi iniciada, em 16 de abril, com o objetivo de diminuir os efeitos e impactos da enchente na vida da população. Nesses 90 dias, o Governo do Amazonas já enviou 580 toneladas em cestas básicas, 2.450 caixas d’água de 500 litros, 57 mil copos de água potável da Cosama, além de 10 kits purificadores do programa Água Boa e uma Estação de Tratamento…

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declararam apoio ao governo Lula (PT) na reação ao “tarifaço” de 50% imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A manifestação conjunta ocorre em meio ao agravamento das tensões comerciais entre os dois países, após o presidente americano Donald Trump vincular a sobretaxa à situação judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante reunião nesta quarta-feira (16) com o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, e a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, os chefes do Legislativo reafirmaram o compromisso do Congresso em defender a soberania…

A Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva do casal paulista suspeito de tentar comprar um recém-nascido por R$ 500, em Manacapuru, no interior do estado. Luiz Armando dos Santos, de 40 anos, e Wesley Fabiano Lourenço, de 38, haviam sido presos em flagrante no dia 11 de julho, mas foram liberados após a audiência de custódia. Nesta terça-feira (15), o Ministério Público informou que a justiça aceitou um recurso impetrado pelo órgão contra a decisão inicial e decretou a prisão do casal. Segundo o MP, a decisão foi proferida pela Vara de Garantias do Tribunal de Justiça, em sede de retratação,…