Autor: Vanguarda do Norte
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O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, aprovou, na última segunda-feira (7), um relatório sobre a regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda (video on demand, ou VOD), também conhecidos como “streamings”. O documento é de autoria da conselheira Sonia Santana, que propõe a obrigatoriedade de pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) pelas plataformas, além de um percentual mínimo de produções nacionais nos catálogos dessas empresas. A aprovação ocorre após discussões em audiências públicas no CCS sobre o tema. O relatório também trata da garantia de direitos para produtores de conteúdo. O Conselho de Comunicação Social é responsável…
Com o objetivo de fortalecer a educação no interior do estado, o deputado Adjuto Afonso (União Brasil), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou um requerimento solicitando à Universidade do Estado do Amazonas (UEA) a ampliação da oferta de cursos superiores na unidade do município de Boca do Acre (distante a 1.026 quilômetros de Manaus). No documento, encaminhado ao Reitor da UEA, André Zogahib, o parlamentar sugere a inclusão dos cursos de Medicina Veterinária, Engenharia Agronômica e Direito, com o objetivo de atender às demandas locais e fortalecer a economia da região, que é voltada ao setor primário,…
Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), autuaram nesta terça-feira (08/04), quatro unidades de saúde localizadas na zona sul de Manaus, após denúncias de descumprimento da lei que garante o direito de até dois acompanhantes para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Também foi verificado o cumprimento da lei que igualmente assegura o mesmo direito às Pessoas com Deficiência (PcDs). O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destaca a importância do cumprimento dessas leis, além de destacar o papel do Procon-AM em fiscalizar e garantir os direitos dos cidadãos. “O cumprimento dessas leis é essencial para garantir dignidade e…
Novak Djokovic se despediu precocemente do Masters 1000 de Monte Carlo. Nesta quarta-feira, 9, o sérvio caiu logo na estreia do primeiro grande torneio de saibro da temporada ao ser derrotado por Alejandro Tabilo, número 32 do mundo. O chileno conquistou sua segunda vitória sobre o ex-número 1 do mundo e segue invicto contra um dos maiores tenistas da história. Tabilo aplicou 6/3 e 6/4 e garantiu vaga nas oitavas de final para enfrentar o vencedor da partida entre o convidado Valentin Vacherot e o búlgaro Grigor Dimitrov. Quem quase seguiu o mesmo caminho de Djokovic foi Carlos Alcaraz. O…
Quatro homens, com idades de 28 a 35 anos, que estavam foragidos da Justiça, foram capturados pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM), em ações registradas na manhã e tarde de terça-feira, e madrugada de quarta (08 e 09/04), nos bairros Jorge Teixeira, Morro da Liberdade e São José Operário, zonas leste e sul de Manaus. Por volta das 08h50 de terça-feira, a equipe policial do Batalhão Leste estava em Patrulhamento Ostensivo Geral a pé (POG), na avenida Brigadeiro Hilário Gurjão, quando visualizaram um homem em atitude suspeita em uma área conhecida pelo intenso tráfico de drogas. Ao realizarem a revista…
Sete policiais ficaram feridos e quatro carros da polícia foram gravemente danificados após uma perseguição terminar em um acidente nesta quarta-feira (9), no Reino Unido. A colisão ocorreu na estrada A1 da cidade de Newcastle, no norte da Inglaterra. O vídeo mostrou carros destruídos e destroços espalhados pelo chão, com um carro encostado na barreira da pista ao lado. “Um homem de 20 anos foi posteriormente preso sob suspeita de causar ferimentos graves por condução perigosa. Uma mulher, também com 20 anos, foi presa por suspeita de ajudar e instigar condução perigosa”, disse a polícia de Northumbria em um comunicado.…
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), divulgou nesta quarta-feira, 09, os nomes dos 40 ganhadores de mais um sorteio da Campanha Nota Fiscal Amazonense. Foram R$ 105 mil em prêmios no sorteio mensal e R$ 42 mil no sorteio regional. Foram dez cidadãos premiados no sorteio mensal e dez instituições sociais indicadas por eles no ato do cadastro na Campanha, e 30 cidadãos e entidades sociais contemplados no sorteio regional, que contemplou os bilhetes gerados por notas fiscais nos municípios de Parintins, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Borba, Itapiranga, Maués, Nhamundá, Nova Olinda…
Em menos de 24 horas, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) elucidou o caso do cantor, de 29 anos, que agrediu a companheira, de 30 anos, na madrugada de segunda-feira (07/04), após uma discussão motivada por ciúmes. Na terça-feira (08/04), a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) centro-sul cumpriu o mandado de prisão preventiva em nome do suspeito por lesão corporal grave e injúria no contexto da violência doméstica. O caso ganhou repercussão ainda na segunda-feira, após as imagens da vítima com marcas das agressões físicas na boca, que resultaram na fratura de três dentes, serem amplamente divulgadas em…
O dólar inverteu o sinal e está em forte queda nesta quarta-feira (9), após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recuar do tarifaço contra mais de 180 países. O republicano anunciou que reduzirá para 10% as taxas recíprocas a outros países, pelo prazo de 90 dias. A exceção será a China, que retaliou as tarifas aplicadas pelos EUA, e agora terá taxas de importação de 125%. Por volta das 15h, a moeda americana era negociada a R$ 5,87. Mais cedo, o dólar chegou à máxima de R$ 6,0961. Agora, na mínima, bateu R$ 5,8698. O Ibovespa, principal índice de ações da bolsa de valores, inverteu…
Um espaço de estudo jurídico, pesquisa e busca por conhecimento, que resiste ao avanço da tecnologia e à popularização da leitura digital. Na sede da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM), no bairro Cachoeirinha, zona Sul de Manaus, a sala Maria Tereza Serrão de Sousa abriga mais de 600 títulos de diversas áreas do Direito e, além de servidores do órgão, recebe estudantes externos e profissionais de carreira jurídica, que podem consultar as obras. A biblioteca integra a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica (Copejur) da PGE-AM, conduzida pela jornalista Islene Botelho. No Dia Nacional da Biblioteca, celebrado neste 9 de abril, ela…

