O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que deverá assinar um decreto nesta quinta-feira (20) determinando o fechamento do Departamento de Educação, cumprindo uma das suas promessas de campanha, conforme comunicado divulgado pela Casa Branca.
No mês passado, o republicano já havia manifestado o desejo de encerrar imediatamente o departamento, mas reconheceu que para tal medida ser efetivada, seria necessária a aprovação do Congresso e apoio dos sindicatos de professores.
No entanto, o fechamento do Departamento de Educação não depende apenas da vontade do presidente. Para que a medida seja concretizada, o Senado precisaria aprovar a proposta com no mínimo 60 votos entre os 100 senadores, o que torna a ação ainda mais difícil, dada a divisão política do Congresso.
Durante a campanha presidencial, Trump se comprometeu a reduzir o “setor educacional governamental” e combater o que ele chamou de “abuso do dinheiro público para doutrinar a juventude americana”.
Em seu discurso, o presidente afirmou que a educação no país está sendo prejudicada por um sistema federal centralizado que não entrega os resultados desejados para alunos, pais e professores. “Vamos drenar o pântano educacional do governo”, exclamou.
A Casa Branca ainda apontou que o Departamento de Educação teria gasto mais de US$ 3 trilhões desde a sua criação, em 1979, sem, no entanto, melhorar significativamente os resultados dos alunos em testes padronizados.
Embates com Trump
A secretária de Educação, Betsy McMahon, é uma crítica constante do que considera ser a “excessiva concentração de poder” do governo federal sobre a educação. Ela defende o conceito de “financiar a liberdade educacional, não o governo”.
Embora o presidente tenha reiterado sua intenção de eliminar o departamento durante o primeiro mandato, as propostas para fechar agências como a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional não avançaram sem o devido apoio do Congresso.
Em resposta ao movimento de fechamento do departamento, um grupo de procuradores-gerais estaduais democratas entrou com uma ação judicial buscando impedir a medida e bloquear o processo de demissões de quase metade da equipe do departamento, que foi anunciado na semana passada.
No entanto, o fechamento do Departamento de Educação é a primeira tentativa significativa do governo Trump de fechar uma agência de nível de gabinete, algo que pode ser complicado, considerando a resistência da maioria dos democratas no Senado.
Impactos do fechamento
A senadora Patty Murray, uma das opositoras mais fortes à medida, afirmou que a ação de Trump e seu conselheiro, o bilionário Elon Musk, ameaça destruir o Departamento de Educação e prejudicar milhões de estudantes americanos, prometendo combater o que ela descreveu como uma “campanha de corte e queima”.
A destruição do Departamento de Educação também afetaria programas essenciais, como os subsídios destinados a escolas de áreas carentes, e a supervisão dos empréstimos estudantis, um recurso crucial para milhões de americanos que ainda não conseguem pagar suas mensalidades universitárias.
O departamento é responsável por supervisionar cerca de 100 mil escolas públicas e 34 mil privadas em todo o país, além de fornecer recursos federais para garantir o pagamento de professores e financiar programas de educação especial e infraestrutura escolar.
Além disso, o departamento gerencia aproximadamente US$ 1,6 trilhão em empréstimos estudantis, essenciais para muitos estudantes que enfrentam dificuldades financeiras para completar sua educação superior.
