O juiz das garantias é um modelo que introduz uma figura judicial adicional no processo penal, desempenhando um papel crucial na busca por um julgamento mais justo e equitativo. Seu surgimento, embora gere debates, traz consigo uma série de benefícios significativos.
Em sua essência, o juiz das garantias atua na fase inicial do processo, antes do julgamento propriamente dito. Sua função primordial é garantir imparcialidade na condução da investigação, assegurando que o magistrado responsável pelo julgamento não participe das etapas iniciais, evitando influências que possam comprometer sua imparcialidade futura.
Um dos principais benefícios do juiz das garantias é a proteção aos direitos fundamentais do acusado. Ao separar as fases de investigação e julgamento, esse modelo reduz a possibilidade de viés por parte do juiz responsável pelo veredito, já que este terá contato apenas com as provas e informações apresentadas durante o julgamento, sem influências da fase de investigação.
Além disso, o juiz das garantias contribui para uma melhor qualidade na investigação criminal. Com um magistrado dedicado exclusivamente à supervisão e decisões durante a fase de investigação, há um aumento na atenção aos detalhes, na análise criteriosa das provas e no cumprimento rigoroso dos direitos dos envolvidos, o que pode resultar em um processo mais robusto e justo.
Outro ponto relevante é a possível diminuição da judicialização excessiva. Com a atuação do juiz das garantias desde o início, há um filtro mais eficaz dos casos, evitando que processos sem fundamentos sólidos cheguem à fase de julgamento, poupando tempo e recursos judiciais.
Esse modelo também fortalece a transparência e a confiança na Justiça. A separação de funções promove uma maior clareza no processo, tornando mais evidente o papel de cada juiz e diminuindo a percepção de parcialidade por parte da sociedade.
Contudo, é importante reconhecer que a implementação do juiz das garantias não é isenta de desafios. Em alguns contextos, pode demandar recursos adicionais, como a necessidade de mais magistrados para desempenhar essas funções específicas. Além disso, sua aplicação requer ajustes nos sistemas judiciais já estabelecidos, o que pode gerar resistência e demandar adaptações significativas.
Apesar das controvérsias, países que adotam o juiz das garantias destacam sua contribuição para um processo penal mais equitativo e alinhado com os princípios fundamentais do Estado de Direito. Seus benefícios na proteção dos direitos individuais, na qualidade das investigações e na credibilidade do sistema de justiça são aspectos que merecem consideração e análise cuidadosa em busca de um sistema mais justo e eficiente.
