Sabemos que na atualidade, a pirataria é a atividade que mais cresce no mundo. Segundo a Organização Internacional de Polícia Criminal, mundialmente conhecida pela sua sigla Interpol, organização internacional que ajuda na cooperação de polícias de diferentes países, essa atividade criminosa movimenta cerca de US$ 522 bilhões, contra US$ 360 bilhões do tráfico de entorpecentes.
Fazem parte da lista software’s, óculos, perfumes, relógios, jogos eletrônicos, roupas, livros, calçados, peças para carros e até de avião, entre outros produtos, além da biopirataria.
Os remédios pirateados demonstram que a ninguém é dado o direito de “passar as mãos” na cabeça de quem exerce essa prática, muito menos de amenizar as ações repressivas – que devem ser mais ostensivas e frequentes – pois brincam com a vida em busca de lucros.
Para ilustrar, cerca de 10% dos remédios comprados em farmácias e 14% dos comprados via internet são pirateados, podendo chegar a 60% em alguns países em desenvolvimento. E em 4 países foram apreendidas pastas de dentes contendo um solvente letal chamado dietilenoglicol, usado ilegalmente no lugar da glicerina.
Interessante e triste que grande parte da sociedade brasileira encara isso com naturalidade. A pirataria já passou a fazer parte do cotidiano, numa completa inversão de valores, como se fosse uma coisa banal ou normal.
A compra de produtos no mercado informal já faz parte da rotina do brasileiro, que usa alegações como preços inacessíveis e desinteressantes ao público, bem como o fato do pai de família estar vendendo algo para sobreviver. Os argumentos deverão ser usados para direcionar governo, indústria, inventores e comércio a encontrar um meio de baixar custos operacionais e preços finais, a fim de tornar ineficaz a prática da pirataria.
Sabemos que a pirataria vai além destes produtos, que se espalham por todas as capitais do Brasil, invadindo as pequenas cidades, com exposições até em frente de órgãos fiscalizadores e/ou repressores. Ela está institucionalizada em nosso país, mesmo com investigações apontando para uma relação íntima com o crime organizado.
A maioria dos “inocentes” produtos é produzida por organizações que trabalham com remédios falsificados, tráfico de mulheres e de entorpecentes, envolvendo também tráfico de armas, assaltos, terrorismo, venda de lixo tóxico para países pobres, além de estar ligada à exploração infantil, pois se estima que cerca de 250 milhões de crianças trabalham em condições desumanas em todo o mundo.
Tudo isso faz do consumidor e do usuário de produtos pirateados um importante financiador do crime, contribuindo, também, para enfraquecer a economia do país e promover o desemprego de milhões de pessoas que trabalhavam com carteira assinada.
Existem até os sete pecados da pirataria: gera desemprego; sonega impostos; prejudica a economia nacional; engana o consumidor e prejudica a sua saúde; rouba ideias e invenções; pratica a concorrência desleal e alimenta o crime organizado.
Por fim, saiba que independentemente de classe social, cerca de 42% da população brasileira utiliza algum produto pirateado, e que a prática da pirataria tem pena que pode chegar a quatro anos de reclusão e multa, de acordo com o Código de Processo Penal.
No Brasil, de acordo com a Frente Parlamentar Contra a Pirataria, esse comercia ilegal impede dois milhões de empregos formais e causa um grande rombo nas contas públicas. Deixamos de arrecadar mais de 10 bilhões de reais, que poderiam gerar mais empregos e investimentos em educação, saúde, segurança e infraestrutura, além de outros serviços públicos de qualidade que todos nós queremos e merecemos.
*Augusto Bernardo Cecílio é auditor fiscal da Secretária de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM)
