MANAUS – A CPI sobre suposto Caixa 2 na Semcom da Prefeitura de Manaus pode ficar para depois das eleições. A Comissão já foi adiada duas vezes e segue sem presidente, sem relator e membros. Os vereadores líderes dos partidos da base e os de oposição reuniram na segunda-feira (6), no encontro do chamado Colegiado de Líderes. De lá não saiu nada que indique o início da CPI.
O vereador Capitão Carpê (PL) afirma que a base do prefeito David Almeida (Avante) pode assumir a presidência e relatoria da Comissão de Inquérito Parlamentar.
Sendo assim a investigação sobre a Secretaria de Comunicação (Semcom), ficaram esvaziada. “Como a base do prefeito vai ser relatora ou até mesmo vai ter a presidência de um fato mais rápido denunciando a própria Prefeitura? Então, claramente se isso acontecer, a CPI, infelizmente, pode dar em pizza”, disse o vereador.
CPI e suposto Caixa 2
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), chegou a anunciar a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom).
Caio André leu, no plenário Adriano Jorge, nesta terça-feira (16/04), o parecer favorável da Procuradoria Geral da Casa Legislativa ao requerimento nº 5.107/2024, que pede a instalação da investigação. Só que na sequência a CPI foi adiada, por viagens dos vereadores para Brasília e pelo feriado de uma semana criado por eles na semana passada.
Mas de acordo com o parecer de admissibilidade, a possibilidade jurídica foi comprovada, uma vez que o requerimento atende as exigências previstas no Regimento Interno da CMM, na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
“Portanto, entende-se que os pré-requisitos básicos para a instauração da CPI foram devidamente atendidos. Esse foi o parecer da nossa Procuradoria. Informo aos senhores vereadores que na segunda-feira (22/04) iremos reunir o colegiado de líderes para a instauração da referida CPI”, afirmou Caio André, na Sessão Plenária desta terça-feira.
O passo seguinte seria a escolha do presidente, relator e membros titulares da Comissão Parlamentar de inquérito.
Ao todo, 15 parlamentares assinaram o requerimento pedindo a instauração da CPI. A solicitação de investigação foi motivada pela denúncia sobre pagamento em dinheiro a um portal de notícias da capital, conforme vídeo divulgado pelo portal Metrópoles no dia 14 de março. As imagens, conforme a publicação, teriam sido gravadas no interior da Semcom, que funciona no mesmo prédio da Prefeitura de Manaus.
Leia mais: Caio André e David Almeida entram em novo choque por causa de empréstimo
De acordo com o requerimento 5.107/2024, os atos podem caracterizar “improbidade administrativa e crimes decorrentes de suposto desvio de verbas públicas, em razão de pagamento em espécie a possíveis prestadores de serviços”.
“Esse tipo de denúncia que recebemos e causou a CPI é um ato de improbidade administrativa, se comprovado, claro, é diretamente uma lavagem de dinheiro, porque é desvio de dinheiro público. Não existe isso de você chegar numa secretaria, pegar dinheiro, dar ‘tchau’ e ir embora. Isso não pode, isso fere qualquer preceito de administração pública”, detalhou William Alemão (Cidadania), um dos autores do requerimento da CPI.
“A CPI vai analisar o fato, e saber se realmente, pelo vídeo, como mostra, se é algo corriqueiro, se acontece com outros portais”, acrescentou Alemão.
Além do presidente Caio André e de William Alemão, assinaram o requerimento os vereadores Rodrigo Guedes (Progressistas) e Capitão Carpê (PL), que também são autores do pedido; Elissandro Bessa (PSB), Jaildo Oliveira (PV), Raiff Matos (PL), Lissandro Breval (PP), Diego Afonso (União Brasil), Thaysa Lippy (PRD), Professora Jacqueline (União Brasil), Marcelo Serafim (PSB), Everton Assis (União Brasil), Glória Carratte (PSB) e Rosivaldo Cordovil (PSDB).
Prefeitura defende a Semcom
O prefeito David Almeida confirmou no dia 5 abril a troca do comando da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Manaus. O jornalista Israel Conte, que é investigado por suposto Caixa 2 na pasta, vai coordenar a comunicação da campanha de reeleição do prefeito. Jack Serafim, que foi sub de Israel, assume a Semcom a partir de agora.
Israel assumiu a Semcom em janeiro de 2022 e deixa a Semcom após Jack ser convidado pelo prefeito e abrir mão da pré-candidatura a prefeito de Carauari (AM).
O até então secretário municipal de Comunicação, Israel Conte, esteve no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para se colocar à disposição dos vereadores que também querem esclarecer o vídeo veiculadoe que ataca a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom). Uma sacola com valor em espécie é supostamente entregue na sede da Semcom. Segundo Israel, em uma sequência de imagens com trechos confusos, sem continuidade, com fortes indícios de manipulação.
