O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), reagiu às críticas feitas pelo advogado Jeffrey Chiquini durante sustentação oral nesta quarta (12). Chiquini representa Rodrigo Bezerra de Azevedo, réu no núcleo 3 da trama golpista.
Durante a sustentação, o advogado afirmou que a apuração da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da Polícia Federal foi “a pior investigação da história” e atacou a credibilidade das provas apresentadas. Disse ainda que o delegado Fábio Shor, da PF, não fez o trabalho que deveria e induziu a acusação e os ministros ao erro.
Sem citar o nome do advogado, Dino fez um discurso firme em defesa da postura do tribunal e do respeito entre as partes após a sustentação de Chiquini.
“Sabemos da importância das sustentações orais e nós respeitamos muito todo o direito tanto do Ministério Público quanto da advocacia”, iniciou. Ele afirmou que o STF sabe como avaliar o acervo de provas entregue pelas partes.
Dino afirmou que o tribunal exige respeito e serenidade. “Esta tribuna não é uma tribuna parlamentar, não é uma tribuna do Tribunal do Júri”, disse.
O ministro defendeu que o respeito aos ritos jurídicos é essencial à Justiça e fez uma reflexão sobre o comportamento das instituições. “Uma das razões da deterioração da política no nosso país foi quando se perdeu a noção dos ritos”, disse.
O ministro reforçou ainda que as manifestações devem manter o equilíbrio. “Precisamos manter o julgamento nesses termos. Organizado, com humanidade e serenidade. Ampla liberdade de conteúdo, porém observância das formas legais.”
Rodrigo Bezerra de Azevedo
O tenente-coronel do Exército foi o único dos dez réus — a maioria militares de forças especiais, os chamados “kids pretos” — a ir presencialmente ao julgamento. Ele é acusado, pela PGR, de ter atuado na operação “Copa 2022” e participado diretamente do monitoramento e plano de assassinato de Alexandre de Moraes.
Segundo a acusação, usou técnicas de anonimização e aparelhos clandestinos para ocultar a operação.
O advogado Chiquini afirmou que não há provas contra seu cliente e criticou duramente a investigação. Ele sustentou que a única evidência usada pela acusação é o de que um celular supostamente utilizado na tentativa de golpe recebeu, dias depois, um chip registrado no CPF de Rodrigo.
O advogado alega que Rodrigo, por ser das forças especiais, não seria ingênuo de usar o próprio CPF em algo ilegal e que desconhecia o uso anterior do aparelho. Disse ainda que o verdadeiro culpado e dono do celular está livre e ileso.