A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está próxima de aprovar a Campanha de Combate à Erotização Infantil na capital amazonense. O Projeto de Lei 413/2022 de autoria do vereador Raiff Matos (DC) foi aprovado em primeira discussão, nesta quarta-feira (13/09), e aguarda, agora, a votação em segunda discussão para ser encaminhado à sanção do prefeito David Almeida.
“Com a aprovação do nosso Projeto de Lei vamos conseguir aumentar a proteção das crianças de Manaus contra a exploração sexual, a erotização infantil e sexualização precoce. Esse é o nosso compromisso de garantir a defesa da família e a proteção da infância”, justificou o vereador.
O Projeto de Lei é apoiado pelo artigo 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente que garante às crianças e aos adolescentes o desenvolvimento mental, físico, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. “Quando uma criança é estimulada a manifestar sua sexualidade de forma precoce ela está sendo ferida em sua dignidade.É nosso dever protegê-las pois muitas vezes, na inocência, elas não têm condições de perceber a violação que estão sofrendo”, acrescentou Raiff Matos.
A intenção é que a campanha seja desenvolvida no início do mês de outubro, quando se comemora a Semana e o Dia da Criança. A campanha deve estimular as crianças a serem efetivamente crianças, afastadas da malícia que domina na cultura e deixa crianças e adolescentes mais vulneráveis à exploração.
A proposta deve ser incluída na Ordem do Dia e votada na próxima semana para ser encaminhada à sanção do prefeito David Almeida. “Tenho convicção que essa é uma bandeira do prefeito David Almeida e já neste ano poderemos desenvolver a nossa campanha contra a erotização infantil no Calendário Oficial da Cidade de Manaus”, concluiu o vereador Raiff Matos.
