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Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirma a possibilidade de alterações ou até mesmo extinção da norma que assegura o direito à saída de presos em datas comemorativas.

Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.492, que faz com que mulheres que optem por realizar…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (20) a lei que cria a política nacional de…

Construção das moradias deverá atender às novas regras do programa

A empresa possui trabalho relevante na produção de hortaliças no viveiro automatizado com sensores

É imperioso retroceder ao não menos importante ano de 1988.

A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo.

Em memória do compositor e artista Aldir Blanc e do ator e comediante Paulo Gustavo, o dia 4 de maio…

Ao longo do mês, serão realizadas ações de atenção às crianças

Passa a valer nesta terça-feira (4), a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, a lei que torna…