O Governo do Amazonas e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) promoveram, nesta quinta-feira (14), o ‘1º Workshop Selo Unicef – Garantindo o Presente e o Futuro das Crianças do Amazonas’. O propósito do evento foi unir forças para apoiar os municípios no alcance das metas e dos indicadores exigidos, dentro do prazo estipulado.
O evento, que aconteceu, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, Distrito Industrial, foi promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Unicef e apoio da Visão Mundial, organização implementadora do Selo no Amazonas. O workshop contou com a participação de prefeitos e prefeitas, secretários estaduais e municipais, articuladores do Selo Unicef e mobilizadores da saúde, educação e assistência social, totalizando 200 participantes.
De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcellus Campêlo, o Amazonas atua como facilitador, apoiando os municípios na execução das ações e no alcance das metas que são requisitos para obtenção do Selo Unicef.
“Recebemos essa missão do governador Wilson Lima. O nosso objetivo com esse evento é apoiar e sensibilizar os municípios do interior do Amazonas a aderirem ao Selo Unicef. Aqueles municípios que já aderiram, vamos verificar em que podemos apoiar mais, para que avancem de forma mais acelerada e incentivar os demais a participarem das próximas edições”, observa.
O Selo Unicef visa estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Cada ciclo do Selo dura quatro anos, acompanhando o período da gestão municipal. Os municípios que mais avançam nesse aspecto, são reconhecidos com a certificação e podem fazer uso deste reconhecimento durante o ciclo seguinte.
A grande vantagem, conforme o secretário, é que os municípios credenciados recebem todo o suporte técnico do Unicef para realizar as melhorias necessárias.
“O primeiro passo é a adesão do município ao Selo. A partir daí, a Prefeitura se compromete a realizar uma série de ações para melhorar seus indicadores e reduzir as desigualdades. Ao cumprir as atividades propostas, também aumentam as possibilidades de apoio em recursos para aplicação no município”, detalha Macellus Campêlo.
Segundo a chefe do escritório do Unicef em Manaus, Débora Nandja, o apoio do governo estadual é parte fundamental dessa iniciativa. “O Selo Unicef acontece nos municípios, mas o Governo do Estado monitora, ele apoia e ele empodera os municípios para que realmente eles possam estar cada vez mais envolvidos. Atuando juntos, vamos conseguir avançar, fortalecendo nossas ações e obtendo um maior engajamento de todos”.
No Amazonas, dos 61 municípios do interior, oito foram certificados na edição 2017/2020. No ciclo atual, 55 municípios aderiram e o resultado, com o anúncio das certificações, será conhecido em junho de 2024. No caso das capitais, como Manaus, o Unicef atua por meio de outra iniciativa chamada Agenda Cidade.
Condições para a certificação
Entre as condições para o município participar do Selo Unicef estão manter funcionando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Conselho Tutelar e o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA).
Ao final da edição, os municípios deverão pontuar em pelo menos 60% dos sete indicadores propostos pelo Unicef, que são: crianças de um ano, 11 meses e 29 dias vacinadas com a tríplice viral e tetra viral; alunos da rede pública do ensino fundamental que abandonaram a escola rematriculados; acesso adequado a água e saneamento nas escolas da rede pública municipal; adolescentes entre 15 e 17 anos matriculados no ensino médio; nascidos vivos de gestantes com idade entre 10 e 19 anos; registros de casos de violações de direito contra crianças e adolescentes registrados no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA); inscritos no Cadastro Único em acompanhamento pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
A metodologia aplicada pelo Unicef inclui implantação e monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir, por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a alcançar pelo menos 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda global acordada pelos estados-membros das Nações Unidas.
Durante a pauta do workshop, foram debatidos temas como a importância do avanço nas políticas públicas para a obtenção da certificação e a adesão de novos municípios; a implantação e o fortalecimento de políticas públicas de educação, saneamento, assistência social e saúde, incluindo vacinação; a inserção de hábitos higiênicos e acesso a água e saneamento nas escolas; estratégias de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes; e a proteção integral às famílias vulneráveis.
Pedro Dantas, articulador do Selo Unicef no município de Presidente Figueiredo (distante 117 quilômetros de Manaus), destacou a importância do evento para esclarecer dúvidas e ajudar a avançar na certificação.
“Esse momento é muito importante, para que os articuladores e os mobilizadores tirem dúvidas e que, a partir dessas informações que estamos recebendo, a gente consiga desenvolver o trabalho com mais eficácia para obtermos os resultados necessários para o município atingir as metas estabelecidas”, afirma Dantas.
O evento contou com a participação do diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), Armando do Valle; da diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS), Tatyana Amorim; da secretária da Unidade de Gestão Integrada (UGI), Lucia Carla Gama; além dos representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Justiça e Cidadania (Sejusc), Rosalina Lobo; da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Elaine Castro e da Visão Mundial, Lucinete Trindade.
*Com informações da assessoria
