BRASIL – A pouco mais de um mês do 1º turno das Eleições Municipais 2024, marcado para o dia 6 de outubro, você já sabe todos os números das suas candidatas e dos seus candidatos? Para não perder tempo e não errar no dia do pleito, a Justiça Eleitoral incentiva que a eleitora e o eleitor levem para a cabine de votação uma anotação, pessoal e individual, contendo os números das candidaturas nas quais pretendem votar. A famosa “cola”.
O uso da popular “colinha” é uma prática reconhecida, aceita e estimulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de diversas orientações gerais para os pleitos, até mesmo em materiais educativos e informativos. Você pode conferir aqui os números das candidatas ou dos candidatos.
A “colinha”:
✔ajuda a eleitora ou o eleitor a não esquecer o número da candidata ou do candidato;
✔proporciona celeridade na votação;
✔contribui para o fluxo das filas nas seções eleitorais.
Não pode
Fique atento! É proibido, na cabine de votação, segundo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a Resolução TSE nº 23.736/2024, à eleitora ou ao eleitor portar telefone celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, ainda que desligados.
Ordem de votação
Primeiro é digitado o voto para vereador e, depois, para prefeito, de acordo com a legislação eleitoral. Nas Eleições 2024, candidatas e candidatos serão eleitos para as prefeituras e câmaras municipais em mais de 5,5 mil cidades do país, com mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores.
Para vereador, são cinco dígitos. Os dois primeiros correspondem ao partido político (caso em que é possível votar somente na legenda, se desejar) e os três seguintes são os que identificam a candidata ou o candidato ao cargo.
Para prefeito,o número a ser digitado na urna eletrônica é composto de dois dígitos. Após o registro do último voto, aparecerá, na tela da urna, a palavra “FIM”.
Eventual 2º turno para o eleitor
Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, se necessário, o 2º turno ocorrerá no dia 27 de outubro, apenas para o cargo de prefeito (sistema majoritário). A disputa ocorrerá se a pessoa mais votada no 1º turno não tiver alcançado metade mais um dos votos válidos (maioria absoluta). Para vereador, não há 2º turno.
TSE
Você já se perguntou como é o sistema de votação que elege uma prefeita ou um prefeito ou o sistema de voto que elege uma vereadora ou um vereador?
No primeiro caso, o da escolha do titular da prefeitura, a vencedora ou o vencedor será a candidata ou o candidato que conseguir o maior número de votos no pleito. Nas eleições, é assim que funciona o sistema majoritário de votação, que serve para eleger as chefias do Poder Executivo das esferas administrativas (cargos de presidente da República, governador e prefeito), igualmente empregado para as eleições para o Senado Federal.
No Brasil, para que um candidato seja eleito para o cargo de presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal ou prefeito de um município com mais de 200 mil eleitores, é necessário que obtenha metade mais um dos votos válidos (dados somente a candidaturas) na primeira etapa. Se nenhuma candidata ou nenhum candidato alcançar essa maioria na 1ª votação, será realizado um 2º turno entre as duas candidaturas mais votadas.
Não há 2º turno para as prefeituras nos municípios com menos de 200 mil eleitores. Nessas localidades, vence a candidata ou o candidato que receber mais votos no dia das eleições.
Sistema proporcional para o eleitor
Já o sistema eleitoral proporcional é a base para a formação do Legislativo federal e dos Legislativos estaduais e municipais no Brasil (deputados federal e estadual – distrital, no caso do DF – e vereador), com exceção do Senado Federal, conforme determinam a Constituição Federal e o Código Eleitoral.
Nesse sistema, não se considera apenas a votação nominal (individual) da candidata ou do candidato, mas também o total de votos dados ao partido ou à federação (as federações partidárias são consideradas como um só partido).
Nas eleições proporcionais, assim como nas majoritárias, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatas e candidatos regularmente inscritos e aos partidos.
O quociente eleitoral é determinado pela divisão da quantidade de votos válidos apurados pelo número de vagas a serem preenchidas. Para o cálculo, despreza-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, ou arredonda-se para um, se superior.
O quociente partidário é o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido dividido pelo quociente eleitoral (desprezada a fração). O total corresponderá ao número de cadeiras a serem ocupadas pela legenda.
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Com base nos cálculos, o partido ou a federação verifica os candidatos mais votados nominalmente para o preenchimento das vagas. Serão eleitos somente aqueles que tiverem votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral. Esses serão os que vão ocupar as vagas a que o respectivo partido ou a respectiva federação tem direito.
