Um júri dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (18) contra Elon Musk no processo que o bilionário movia contra a OpenAI, considerando a empresa de inteligência artificial não responsável perante Musk por supostamente ter se desviado da “missão original de beneficiar a humanidade”.
Em um veredito unânime, o júri do tribunal federal de Oakland, Califórnia, afirmou que Musk havia entrado com o processo “tarde demais”.
O júri deliberou por menos de duas horas.
O julgamento foi amplamente visto como um momento crucial para o futuro da OpenAI e da inteligência artificial em geral, tanto em relação a como ela deve ser usada quanto a quem deve se beneficiar dela.
Após o veredito, o advogado de Musk disse que se reservava o direito de recorrer, mas a juíza sugeriu que ele poderia enfrentar uma batalha difícil, pois o fato de o prazo de prescrição ter expirado antes de Musk entrar com o processo era “um fato”.
“Há uma quantidade substancial de evidências que sustentam a decisão do júri, e é por isso que eu estava preparada para arquivar o caso imediatamente”, declarou a juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers.
Em seu processo de 2024, Musk acusou a OpenAI, o CEO Sam Altman e o presidente Greg Brockman de o manipularem para que doasse US$ 38 milhões e, em seguida, agirem “pelas costas”, vinculando uma empresa com fins lucrativos à organização sem fins lucrativos original e aceitando dezenas de bilhões de dólares da Microsoft e de outros investidores.
A OpenAI foi fundada por Altman, Elon Musk e outros executivos em 2015. Musk deixou o conselho em 2018, e a OpenAI estabeleceu um braço com fins lucrativos no ano seguinte.
O veredito foi proferido após 11 dias de depoimentos e argumentos, nos quais a credibilidade de Musk e Altman foi repetidamente questionada.
Cada lado acusou o outro de estar mais interessado em dinheiro do que em servir ao público realmente.
Musk acusou ainda a OpenAI de tentar enriquecer indevidamente investidores e de não priorizar a segurança da IA. A OpenAI, por sua vez, argumentou que foi Musk quem focou em dinheiro e que ele demorou demais para acusar a OpenAI.
Os advogados da OpenAI alegaram também que as doações de Musk não incluíam um compromisso de manter a organização sem fins lucrativos e que o CEO da Tesla, em vários momentos, pressionou a OpenAI para criar uma entidade com fins lucrativos para competir com o Google. Eles acrescentaram que Musk tentou obter o controle da entidade com fins lucrativos e deixou a empresa quando não conseguiu.
Musk pedia ao tribunal que obrigasse a OpenAI a devolver mais de US$ 130 bilhões ao braço sem fins lucrativos da OpenAI, a remover Altman e Brockman dos cargos de liderança e a desfazer a reestruturação corporativa que transformou a OpenAI em uma das empresas de tecnologia mais valiosas do mundo.
A OpenAI compete com empresas de IA como a Anthropic e a xAI e está se preparando para uma possível oferta pública inicial (IPO) que poderia avaliar a empresa em US$ 1 trilhão.
A Microsoft investiu mais de US$ 100 bilhões na parceria com a OpenAI, testemunhou um executivo da Microsoft.
A xAI de Musk agora faz parte da empresa espacial e de foguetes dele, a SpaceX, que também está preparando um IPO – que pode superar o da OpenAI em tamanho.

