O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) disse, nesta quarta-feira (7), que apoia mudanças na Constituição para a redução da maioridade e para uma reforma no Judiciário. O senador também defendeu ajustes constitucionais em relação à reforma tributária.
“Temos que respeitar a política, tem várias PECs possíveis. Tem que haver uma reforma do Judiciário. Sou a favor da diminuição da maioridade penal, tem que ser por PEC. O fim da reeleição também tem que ser por PEC, e é o Congresso que vai decidir se são quatro ou cinco anos [de mandato]”, disse.
“Qualquer coisa diferente disso é especulação. Vi gente dizendo que agora, com maioria, Flávio vai fazer o que o pai [o ex-presidente Jair Bolsonaro] não fez. Para com isso. Vamos aterrissar no mundo real”, disse ainda.
Nesta manhã, Flávio teve reunião com integrantes da federação União Progressista, formada por União Brasil e PP. No encontro, dirigentes e parlamentares das siglas confirmaram o apoio à candidatura de Flávio.
Após o encontro, integrantes da federação fizeram declaração a imprensa e manifestaram o “apoio incondicional” a Flávio. O candidato do PL também espera receber o endosso do Republicanos.
Maiores Bancadas na Câmara e no Senado
A partir de fevereiro de 2027, o PL terá 28 senadores e 121 deputados — são as duas maiores bancadas eleitas por um único partido desde a promulgação da Constituição, em 1988.
Embora esses números sozinhos não garantam os votos necessários para alterar o texto constitucional, especialistas dizem que um eventual governo Flávio tende a atrair com mais facilidade votos de siglas do Centrão, que, em sua maioria, abrigam políticos conservadores.
Para aprovar propostas de emenda constitucional (PEC) são necessários três quintos dos membros de casa Casa, ou seja, 308 votos dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores.
No caso do Senado, a bancada bolsonarista deverá contar com 44 parlamentares no próximo ano, considerando candidatos de diferentes siglas eleitos com apoio declarado de Flávio Bolsonaro, calcula a cientista política e pesquisadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Beatriz Rey.
Já na Câmara, parlamentares de direita devem somar cerca de 280 votos, estima o cientista político Lucas de Aragão, sócio da Arko Advice.
Além da vitória do PL no Congresso, Flávio Bolsonaro também ficou à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno, com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do petista. Ambos disputam o segundo turno em 25 de outubro.
“Caso Flávio seja eleito, esse é o governo que nasce, nas últimas décadas, com o início mais confortável de governabilidade. É claro que governabilidade vai e vem. Ela cria rachaduras. O tempo faz mal à governabilidade, mas é um governo que nasceria com condições totais de, pelo menos no início, impor sua agenda, não só pelo tamanho da bancada do PL, mas pelos outros partidos de centro-direita”, afirma Aragão.
Para o analista político Neuriberg Dias, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o próximo Congresso será o mais poderoso de todos os tempos.
Na sua visão, o campo lulista terá “dificuldades imensas” no Legislativo, seja com a reeleição de Lula, seja na oposição. Ele lembra que a Câmara, durante a presidência do deputado Arthur Lira (PP-AL), em 2021, reduziu os mecanismos que a oposição tem para obstruir votações.
“Nem nas melhores projeções o PL esperava bancadas tão grandes no Senado e na Câmara. A esquerda vai ter muita dificuldade de exercer o seu papel”, destaca.
Aragão nota que o Congresso se tornou muito poderoso na última década, devido a mudanças estruturais, com destaque para o aumento das emendas com execução obrigatória, o que permitiu aos parlamentares ter recursos para investir em suas bases sem depender de verbas liberadas pelo governo federal.
A novidade, caso Flávio seja eleito, é que esse Parlamento fortalecido terá maior alinhamento ideológico com o Poder Executivo.
“O Congresso vai ter uma coesão programática com o governo, uma capacidade de avanço de agenda muito forte”, disse.