O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) notificou previamente 725 propriedades rurais no Amazonas sobre o alto risco de propagação de incêndios florestais. Com o avanço das queimadas no estado, equipes do órgão realizam vistorias para verificar se os proprietários cumpriram as determinações de prevenção e controle do fogo. Parte dos responsáveis já foi autuada por descumprimento das medidas.
A fiscalização faz parte de uma força-tarefa de combate aos incêndios florestais e de repressão aos crimes ambientais. As ações estão concentradas em municípios considerados críticos, como Autazes, Careiro da Várzea, Parintins e Itacoatiara, apontados como áreas de origem de parte da fumaça que atinge Manaus e prejudica a saúde da população.
Segundo o presidente do Ibama, Jair Schmitt, embora a estiagem e as condições climáticas aumentem a vulnerabilidade da vegetação, a maioria dos incêndios tem origem humana. De acordo com ele, há casos em que o fogo é utilizado intencionalmente para degradar a floresta, ampliar áreas de pastagem ou preparar terrenos para outras atividades econômicas.
“A floresta está mais seca, então ela está mais suscetível a queimar. Mas o que é mais grave, a maioria desses incêndios, em absoluto, é de origem humana. Alguém colocou fogo por várias razões. E uma dessas razões é a intenção criminosa de colocar fogo na floresta para poder degradar e consolidar áreas desmatadas, em grande parte utilizadas para a pecuária ou outros fins. Então nós precisamos intensificar o combate ao fogo criminoso para evitar a ignição e, assim, evitar os incêndios”, afirmou Schmitt.
Ainda conforme o órgão, o uso ilegal do fogo pode ser uma estratégia para destruir a vegetação nativa e facilitar a conversão de áreas florestais em pastagens ou lavouras. A fiscalização busca identificar os responsáveis, impedir novas ocorrências e responsabilizar os envolvidos em infrações ambientais.
Os responsáveis por provocar incêndios florestais podem receber multas administrativas que variam de R$ 5 mil a R$ 10 mil por hectare ou fração queimada. Também estão previstas medidas como o embargo das áreas atingidas, a apreensão de equipamentos utilizados nas infrações e a responsabilização criminal, conforme a legislação aplicável.
Combate aos focos de incêndio
Nesta terça-feira (13), o Ibama informou, por meio das redes sociais, que 292 incêndios haviam sido extintos no Amazonas entre junho e outubro deste ano. Outros oito focos ativos ainda recebiam atendimento das equipes de combate.
Para reforçar as operações, 11 aeronaves foram mobilizadas para atuar no estado. A estrutura inclui seis aviões Air Tractor, um cargueiro KC-390 da Força Aérea Brasileira (FAB), três helicópteros e um avião Caravan.
Os aviões Air Tractor são utilizados no lançamento de água sobre as áreas atingidas pelas chamas. O KC-390 pode transportar e lançar grandes volumes de água ou líquido retardante de fogo. Os helicópteros auxiliam no transporte de brigadistas e equipamentos, enquanto o Caravan presta apoio logístico às equipes em campo.
As aeronaves foram distribuídas para atender regiões como Manaus, Autazes, Itacoatiara e Parintins. O planejamento operacional também prevê uma base de apoio às operações aéreas em Itacoatiara.
Ministro aponta indícios de incêndios criminosos
No domingo (11), uma comitiva do governo federal sobrevoou áreas atingidas pelos incêndios no Amazonas. Após a vistoria, o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que encontrou uma situação mais grave do que esperava.
“Eu diria, mais grave do que eu imaginava depois de fazer o sobrevoo, porque nós identificamos muitos focos de incêndio no meio da floresta preservada. Não se trata apenas daquele fogo que foi colocado na pastagem e adentrou a floresta. Nesse caso, além do fogo que vem da pastagem, nós vimos focos no meio da floresta preservada. Inúmeros focos”, declarou.
Segundo o ministro, a presença de focos de incêndio em áreas de floresta preservada e de difícil acesso pode indicar ação humana intencional. A suspeita é de que o fogo seja utilizado para degradar a vegetação e facilitar futuros desmatamentos.
Diante do cenário, Capobianco pediu ao governo do Amazonas que mobilize a Polícia Militar para atuar em conjunto com o Corpo de Bombeiros no combate às chamas e na identificação dos responsáveis.
Manaus e municípios do Amazonas estão em situação de emergência
A Prefeitura de Manaus decretou estado de atenção em 24 de setembro, classificação que permanecia em vigor nesta terça-feira (13). Segundo a administração municipal, a medida é adotada quando uma ou mais ocorrências afetam a cidade e há previsão de um evento de alto impacto no curto prazo.
Além disso, 36 municípios do Amazonas tiveram a situação de emergência provocada pelos incêndios florestais reconhecida pelo governo federal. O reconhecimento foi oficializado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no sábado (10), mesma data em que o governo estadual decretou situação de emergência.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que o reconhecimento permite ampliar a articulação entre as esferas de governo e viabilizar recursos para atender a população afetada.
“Uma coisa é enfrentar em todas as frentes e empregar toda a força que puder, Governo Federal junto com o Estado e municípios, para apagar o fogo. A outra é assistir pessoas que já estão, de alguma forma, precisando de ajuda humanitária, de assistência médica como resultado do incêndio”, afirmou Góes.
O ministro também destacou a atuação de equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas para prestar assistência à população afetada pelos incêndios e pela fumaça.