Autor: Vanguarda do Norte
Vanguarda do Norte
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O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (12), o decreto “Justiça por Orelha”, que prevê a multa de R$ 1.500 a R$ 50 mil para quem cometer o crime de maus-tratos aos animais. O valor ainda pode chegar a R$ 1 milhão se forem considerados agravamentos. Como a CNN Brasil adiantou, a medida foi anunciada durante cerimônia em alusão à Semana Nacional dos Animais, e faz referência ao caso recente da morte do cão comunitário Orelha. Ele foi vítima de agressões em Florianópolis (SC). A medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) altera o decreto que regulamenta as infrações administrativas ambientais no Brasil. Até então, os…
Após a campanha histórica em Indian Wells, João Fonseca permanece nos Estados Unidos para disputar mais um torneio de nível Masters 1000 da ATP. A partir de 18 de março, o brasileiro inicia sua jornada em busca do título do Miami Open, na Flórida. Em sua última participação na competição, o jovem tenista foi eliminado na terceira rodada, após perder para o australiano Alex de Minaur por 2 sets a 1. O atual campeão do simples masculino é o checo Jakub Mensik, número 12 do ranking mundial. Na sequência, o atleta de 19 anos embarca para a Europa, onde disputará pela primeira vez…
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema) foi premiada, nesta quinta-feira (12/03), pelo seu empenho nas áreas de Ouvidoria e Transparência da pasta. O reconhecimento fez parte do Prêmio da Qualidade do Sistema de Gestão, uma iniciativa do Governo do Amazonas, coordenada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM). A iniciativa tem como objetivo reconhecer as Unidades Gestoras que atenderam aos critérios estabelecidos nas áreas de Controle Interno, Ouvidoria e Transparência. Na categoria Transparência Legal (Portaria nº 061/2024), a Sema recebeu o Selo ouro, por apoiar o desenvolvimento da transparência pública mediante a promoção da transparência e do acesso…
O MPF (Ministério Público Federal) começou a investigar em setembro do ano passado acessos ilegais a seu sistema interno para a obtenção de informações sigilosas sobre o inquérito que apura fraudes no Banco Master. A investigação tramita na primeira instância. O gabinete do procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou auditoria interna para apurar o caso assim que surgiu a desconfiança no ano passado. A PGR (Procuradoria-Geral da República) e a PF (Polícia Federal) passaram a trocar informações sobre o acesso ilegal às investigações sigilosas que à época tramitavam na Justiça Federal em Brasília. A PF informou para a PGR na ocasião que…
O site institucional da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) alcançou, nesta quinta-feira (12/03), a pontuação 9,5 no Projeto Rede PCD – Ranking de Acessibilidade Digital do Ministério Público do Estado do Amazonas, que avalia as plataformas digitais dos órgãos públicos no estado. O projeto busca assegurar que as plataformas digitais dos órgãos públicos no Amazonas estejam de acordo com as boas práticas da legislação, garantindo a acessibilidade autônoma para pessoas com deficiência. Segundo a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, esse tipo de avaliação é muito importante para estimular aperfeiçoamentos nos sites. “O…
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), cumpriu, na quarta-feira (11/03), mandado de prisão preventiva de um homem, de 69 anos, investigado por estupro de vulnerável contra uma criança, de 10 anos. O crime foi praticado no dia 24 de fevereiro deste ano, na frente da residência da vítima. De acordo com a delegada Renata Viana, as diligências tiveram início no mesmo dia do crime, após uma testemunha denunciar o caso à polícia, informando que a criança foi aliciada pelo homem enquanto brincava no local. “Ainda…
O Corpo de Dança do Amazonas (CDA) participou, nos dias 10 e 11 de março, da Mostra Internacional de Teatro de São Paulo (MITsp), realizada em São Paulo, levando ao público um recorte da produção artística contemporânea desenvolvida na região Norte do Brasil. Durante dois dias de programação, a companhia apresentou o espetáculo “TA | Sobre Ser Grande”, criação do coreógrafo e diretor artístico Mário Nascimento. O CDA é o Corpo Artístico do Governo do Amazonas, mantido por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. De acordo com a companhia, a participação no evento representou uma oportunidade importante de…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que a visita do assessor do governo Donald Trump, dos Estados Unidos, Darren Beattie, ao ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão pode abrir risco de ingerência estrangeira em assuntos internos do Brasil. “A visita de um funcionário de Estado estrangeiro a um ex-Presidente da República em ano eleitoral pode configurar indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro”, afirmou Mauro Vieira em ofício encaminhado a Moraes. Mais cedo, o ministro havia determinado que o Itamaraty enviasse informações à Corte sobre a existência de agenda diplomática de…
A Corte Constitucional da Itália rejeitou o recurso contra a lei de 2025 que restringiu o acesso à cidadania italiana, uma medida que afeta os brasileiros descendentes de italianos. A sentença ainda será publicada, mas a corte publicou uma nota nesta quinta-feira (12) afirmando que considerou “parcialmente infundadas e parcialmente inadmissíveis” questionamentos sobre a constitucionalidade da lei levantados por um tribunal de Turim. “Basicamente, o tribunal entendeu que não é procedente o argumento de que a aplicação da nova lei a pessoas que já haviam nascido antes de sua publicação, mas que ainda não tinham protocolado o pedido de cidadania,…
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 37ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus), cumpriu, na quarta-feira (11/03), mandado de prisão preventiva contra um homem, de 31 anos, por ameaça e descumprimento de medida protetiva contra a ex-companheira, de 28 anos. A prisão foi efetuada no município. De acordo com a delegada Beatriz Andrade, a vítima contou, em depoimento, que manteve um relacionamento de cerca de cinco anos com o indivíduo e, há dois anos, estavam separados. O autor não aceitava o término e, após ela iniciar um novo relacionamento, as…