Brasília – Na tarde de quinta-feira, 17 de agosto, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), deferiu um pedido de suspensão da convenção estadual do partido União Brasil no Amazonas. A convenção estava programada para ocorrer nesta sexta-feira, 18 de agosto, e nos bastidores a informação é de que Wilson Lima seria escolhido como presidente estadual do partido no Amazonas.
O requerimento foi apresentado por oito filiados: o senador Efraim Filho (UB-PB); o ex-governador do Rio Grande do Norte, José Agripino (UB-RN); a senadora Dorinha Rezende (UB-GO); o ex-prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (UB-BA); o atual prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB-BA); o deputado federal José Mendonça Filho (UB-PE); o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB-GO) e o senador Davi Alcolumbre (UB-AP).
Os autores da ação argumentam que a convocação da Convenção Estadual pelo Presidente da Comissão Nacional, Luciano Bivar, é ilegal.
Briga antiga: Pauderney Avelino x Wilson Lima
Pauderney Avelino deixou o cargo de presidente do União Brasil no Amazonas em maio deste ano, após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acatar as solicitações de membros do próprio partido e invalidar a convenção partidária que ocorreu em abril do ano anterior, na qual Pauderney foi eleito presidente estadual. Adicionalmente, ele também foi dispensado da função de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) pelo governador Wilson Lima.
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As modificações surgiram em resposta ao atendimento, por parte do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), das requisições feitas por políticos ligados ao União Brasil, levando à anulação da convenção partidária que havia sido realizada. Naquela ocasião, Pauderney Avelino, que estava concorrendo à posição de deputado federal, havia sido escolhido para liderar o partido no Amazonas.
Pauderney Avelino foi eleito como presidente do União Brasil no Amazonas durante a convenção partidária que ocorreu em 26 de abril de 2022. A decisão do TJAM, emitida pelo juiz José Renier da Silva Guimarães, destacou irregularidades na convenção, como a ausência de publicação prévia, com pelo menos cinco dias de antecedência, do edital de convocação da Convenção Extraordinária, e a falta de publicação do edital em um jornal de circulação restrita que não fornecia informações essenciais, como o prazo para candidaturas e o número de membros a serem eleitos.
O texto salienta que essas falhas resultaram na não conformidade da convenção com os requisitos estatutários nacionais do União Brasil, que exigem a presença de um quórum qualificado correspondente a 3/5 dos convencionais.
A ação legal foi iniciada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (do União Brasil), e pelos deputados estaduais Joana Darc, George Lins, Adjuto Afonso e Mário César Filho, todos também do União Brasil. Além disso, tiveram envolvimento o Secretário de Estado de Governo (Segov), Sérgio Paulo Monteiro Litaiff Filho, bem como os deputados federais Fausto Júnior e Saullo Vianna, que fazem parte do União Brasil no Amazonas. Todos são aliados do governador Wilson Lima.
De acordo com os parlamentares, o evento ocorreu em um local diferente da sede do partido, o que, segundo eles, compromete a validade dos procedimentos realizados na convenção.
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