O Desenrola 2.0, nova versão do programa do governo federal para endividados, deve ser anunciado ainda nesta semana, informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta segunda-feira (27).
O anúncio foi feito após reunião de Durigan com presidentes de bancos públicos e privados.
De acordo com o ministro, endividados poderão renegociar dívidas bancárias utilizando o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
O programa de renegociação de dívidas do governo deve ser apresentado em fases, com três grupos focais: famílias, informais e pequenas empresas. Nesta primeira etapa, serão beneficiadas as pessoas físicas.
Além disso, no chamado Desenrola 2.0, os juros cobrados nos refinanciamentos devem ficar abaixo de 2% ao mês. Os descontos oferecidos pelos bancos podem ser de 20% a 90% do total da dívida, incluindo juros e o principal.
Os beneficiários do programa poderão usar até 20% dos seus depósitos no FGTS. De acordo com o ministro, “a limitação que vai ter para a garantia do próprio fundo é um percentual do saque”.
“É um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou.
Contudo, a medida tem sido criticada por analistas e setores produtivos que alertam que o uso do FGTS nesse sentido poderia prejudicar setor de habitação e tirar “colchão” dos trabalhadores.
A Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) manifestou preocupação com proposta do governo federal, avaliando que ela pode desvirtuar finalidade do fundo e impactar setor habitacional.
Para evitar que as famílias contraiam novas dívidas, o Desenrola 2.0 estabelecerá travas.
As pessoas contempladas deverão assumir o compromisso de não adquirir novas linhas de crédito consideradas mais caras, como o rotativo do cartão de crédito e o cheque especial.
Além disso, o programa também prevê o fomento da educação financeira aos beneficiários.
O desenho final foi apresentado às fintechs e aos bancos na manhã desta segunda-feira. Estiveram presentes representantes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander, BTG, além do presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney.
O endividamento das famílias subiu para 49,9% em fevereiro, alcançando o maior patamar da série histórica do BC (Banco Central). Os dados constam no Relatório de Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgado nesta manhã.
Segundo o documento, o comprometimento da renda das pessoas físicas avançou no período, quando alcançou 29,7%. O percentual também é o maior da série.
Após reunião com fintechs e bancos, o ministro disse que houve grande consenso entre o setor financeiro e as medidas do governo. Durigan ressaltou que o Executivo trabalha com a expectativa de anunciar as medidas ainda nesta semana.