A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) ampliou a apuração sobre as condições da rede elétrica de Manaus após o registro de novas ocorrências envolvendo postes, transformadores e fiações em diferentes regiões da capital. O procedimento foi iniciado após o apagão que afetou bairros das zonas oeste e centro-oeste de Manaus, além dos municípios de Iranduba e Manacapuru, no dia 20 de agosto.
A ampliação da investigação foi determinada pela Defensoria em 4 de setembro e passou a abranger aspectos relacionados à segurança, adequação e conformidade técnica da infraestrutura, dos materiais, equipamentos e sistemas utilizados pela Âmbar Energia S.A., responsável pela distribuição de energia elétrica no Amazonas.
Na etapa inicial, o objetivo era apurar as circunstâncias, causas, extensão e consequências da interrupção no fornecimento de energia. Com o surgimento de novos relatos envolvendo incêndios, explosões, aquecimento, faíscas, rompimentos e falhas em componentes da rede, a DPE-AM decidiu ampliar o procedimento para avaliar também as condições estruturais do serviço.
Explosão de transformador é incluída na apuração
Entre os casos analisados está uma ocorrência registrada em 26 de agosto, quando um transformador instalado em um poste na Avenida Tefé, no bairro Japiim, Zona Sul de Manaus, teria explodido e pegado fogo. Conforme o relato encaminhado à Defensoria, as chamas atingiram um imóvel próximo e houve rompimento de fios de alta tensão.
Segundo o defensor público Christiano Pinheiro, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), outros episódios semelhantes foram identificados em diferentes pontos da capital.
“Embora isso não permita determinar a causa ou a eventual responsabilidade da concessionária de energia, entendemos que é preciso realizar uma apuração técnica acerca da segurança e do serviço prestado pela empresa”, afirmou.
Órgãos são acionados pela Defensoria
A DPE-AM solicitou à Âmbar Energia informações sobre os materiais, equipamentos e transformadores utilizados na rede elétrica. A instituição também questionou se os componentes seguem as normas técnicas e regulamentações vigentes e se são compatíveis com a carga e as condições de funcionamento dos locais onde foram instalados.
Ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), foram solicitados dados sobre possíveis registros de certificação dos equipamentos utilizados pela concessionária, além de informações sobre a necessidade de inspeções diante das ocorrências registradas.
Também foram acionados pela Defensoria a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM).
Os órgãos deverão encaminhar notas técnicas, laudos, relatórios e outros documentos que possam contribuir para a análise das condições da rede elétrica e para a comparação da eficiência do serviço antes e depois das substituições de fiação.
A Âmbar Energia deverá apresentar as respostas aos questionamentos feitos pela Defensoria ainda neste mês.