O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), recebeu técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF), nesta terça-feira (16/07), no canteiro de obras da Casa da Mulher Brasileira, na zona sul de Manaus. A visita foi para apresentar e constatar os avanços de 19.22% da construção, após 90 dias de obra, e garantir o repasse dos recursos da contrapartida do Governo Federal.
Quando finalizado, o prédio, situado na rua Major Isidoro, bairro Petrópolis, zona sul de Manaus, vai abrigar todos os serviços necessários para as mulheres em situação de violência, para que não haja a revitimização nos trâmites legais dos casos.
Os técnicos foram recebidos pela titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, e pela secretária executiva da pasta, Luiza Afonso. A estimativa é de que o prédio seja entregue no primeiro semestre de 2025.
O engenheiro da Sejusc, Piter Siqueira, percorreu os mais de 4 mil m² para mostrar o que já foi feito nesses 90 dias de construção. “Essa visita da Caixa foi a visita técnica da engenharia para avaliar a primeira medição da obra e aí eles viram in loco que, de fato, já foi executado os 19,22% da obra. Isso permite que parte do recurso federal seja liberado agora”, explicou o responsável.
Investimento
A Casa da Mulher Brasileira é fruto de uma parceria do Governo do Amazonas com o Governo Federal. Após esta primeira visita técnica, a Caixa fará o repasse de R$ 1,2 milhões do total de R$ 10 milhões proveniente de Emenda da Bancada Federal. Outros R$ 7,5 milhões são investimentos do Governo Estadual.
No último dia 8 de março de 2024, o governador Wilson Lima assinou a ordem de serviço para que o projeto saísse do papel e começasse a virar realidade dentro das políticas públicas de assistência para mulheres no Amazonas.
Em 2023, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, veio a Manaus para tratar das adequações que foram necessárias ao projeto da Casa da Mulher Brasileira, que é de 2020 e precisou ter o projeto atualizado diversas vezes.
Casa da Mulher Brasileira
O local é um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, do Ministério das Mulheres, retomado no início de 2023. Atualmente, há oito unidades no país em: Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Ceilândia (DF), Curitiba (PR), São Luís (MA), Boa Vista (RR), São Paulo (SP) e Salvador (BA).
Considerada uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, a Casa da Mulher integra serviços especializados como: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.
