O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar as causas dos incêndios florestais registrados entre domingo (11) e terça-feira (13) em Autazes, no interior do estado. O município, que esteve entre os que mais registraram focos de queimadas no Brasil no início de outubro, teve o prefeito Thomé Neto notificado para informar se a prefeitura autorizou queimadas em setembro e outubro deste ano.
Instaurado na terça-feira (13), o procedimento busca identificar os responsáveis pelos incêndios, verificar possíveis danos ambientais e cobrar medidas de prevenção e combate ao fogo. O MPAM também acionou órgãos ambientais e policiais para que adotem providências dentro de suas atribuições.
A investigação ocorre em meio ao agravamento das queimadas no município, que decretou situação de emergência ambiental, sanitária e agropecuária por 90 dias. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), há indícios de que parte dos incêndios tenha sido provocada intencionalmente.
Na terça-feira (13), a Promotoria de Justiça de Autazes, coordenada pelo promotor Carlos Firmino Dantas, se reuniu com representantes do Corpo de Bombeiros para discutir as ações de combate às chamas e a responsabilização dos possíveis autores.
De acordo com o promotor, já havia um procedimento extrajudicial em andamento há três meses para acompanhar as medidas adotadas pelos órgãos municipais no enfrentamento aos incêndios.
“Existe um procedimento extrajudicial em andamento há três meses, por meio do qual todos os órgãos do município estão empenhados no combate aos incêndios, que, muitas vezes, são criminosos. Dessa forma, tanto as Polícias Militar e Civil, o Ministério Público e a Guarda Municipal têm se empenhado para localizar e responsabilizar os causadores”, informou.
Ainda segundo Carlos Firmino Dantas, o município conta com mais de 30 bombeiros militares, veículos de combate a incêndios e apoio de helicópteros de órgãos estaduais, municipais e federais.
O promotor Carlos Firmino Dantas afirmou que o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais para buscar a responsabilização dos envolvidos e a reparação de eventuais danos ambientais.
“O objetivo é que procedamos, em seguida, com as devidas responsabilizações criminais via ação civil pública (ACP), tendo em vista que a terra tem função social e aquele que promove a queima ou incêndio está descumprindo a função social da propriedade”, argumentou.
MP cobra providências de órgãos ambientais e policiais
Como parte do inquérito civil, o MPAM encaminhou ofícios à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e às Polícias Federal e Civil.
Os órgãos têm prazo de 30 dias para informar as providências adotadas em relação ao incêndio detectado em Autazes entre os dias 11 e 13 de outubro de 2026.
A investigação pretende delimitar a área atingida, identificar a origem e as possíveis causas do fogo, verificar a ocorrência de danos ambientais e apontar eventuais responsáveis. O procedimento também prevê medidas administrativas e investigativas conforme a competência de cada instituição.
O prefeito Thomé Neto deverá responder, em até 10 dias, se a prefeitura concedeu autorizações para queimadas durante setembro e outubro de 2026. Caso existam documentos desse tipo, ele deverá encaminhar cópias ao Ministério Público.
Município decreta situação de emergência
O inquérito foi instaurado após o avanço das queimadas em Autazes, onde a fumaça prejudicou a visibilidade e provocou dificuldades respiratórias entre moradores. Diante do cenário, a prefeitura decretou situação de emergência ambiental, sanitária e agropecuária pelo período de 90 dias.
O Decreto Municipal nº 075, de 11 de outubro de 2026, também determinou a suspensão das aulas presenciais na terça-feira (13) e na quarta-feira (14), além de prever o reforço das ações de combate aos incêndios e de proteção à saúde da população.
Na terça-feira, um incêndio de grandes proporções atingiu uma área de vegetação no bairro Jair de Menezes. Vídeos gravados por moradores mostraram as chamas se espalhando pela área e uma coluna de fumaça cobrindo o céu.
Equipes do Corpo de Bombeiros foram deslocadas para combater o fogo e impedir que as chamas alcançassem residências próximas.
O sargento Nascimento, do CBMAM, afirmou que havia indícios de que o incêndio tivesse sido provocado intencionalmente. Segundo ele, a equipe foi acionada por uma pessoa que se deslocou até o quartel para comunicar a ocorrência.
“É um incêndio criminoso porque não tem como ter tocado fogo nessa área porque estava isolado. Nós recebemos o chamado, o solicitante foi no quartel acionar e nós perguntamos primeiramente se tinha residências nas proximidades e com a preocupação de ir para as residências viemos fazer o deslocamento e o combate das chamas”, afirmou.
O prefeito Thomé Neto informou que a administração municipal mobilizou caminhões, picapes e aeronaves para reforçar o combate aos incêndios. Ele também anunciou a chegada da Polícia Ambiental para ampliar a fiscalização e investigar possíveis queimadas criminosas.
“Nós temos três caminhões dando suporte, helicópteros e aeronaves sobrevoando e ajudando no combate às queimadas, além de três picapes. A Polícia Ambiental está chegando na cidade, porque nós estamos com focos de incêndio e queimadas que infelizmente são queimadas de pessoas que estão fazendo de maldade. Queimadas criminosas no nosso município”, disse.
Autazes registra maior número de focos no estado
Autazes contabilizou 139 focos de queimadas entre sexta-feira (10) e a manhã de terça-feira (13), conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O município liderou o número de ocorrências no Amazonas durante o período.
Itacoatiara apareceu na sequência, com 59 focos, seguida por Novo Aripuanã, com 42, e Manaquiri, com 38.
Os registros também apontam uma mudança na distribuição das queimadas no estado. Embora o sul do Amazonas historicamente concentre parte significativa das ocorrências, municípios da Região Metropolitana de Manaus e do Baixo Amazonas passaram a enfrentar uma pressão maior dos focos de calor.
Em entrevista à Rede Amazônica na segunda-feira (12), o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, Orleilso Muniz, afirmou que o cenário deste ano apresenta diferenças em relação aos períodos anteriores.
“Este ano, diferente de anos anteriores, o Sul do Amazonas não está tão impactado. No Sul do Amazonas, no ano passado, nós instalamos diversas bases do Corpo de Bombeiros permanente. E aí nós observamos que agora, no entorno de Manaus, na região metropolitana, Baixo Amazonas, tem sofrido muito com focos de calor e de queimadas”, destacou.
Ibama reforça fiscalização e combate ao fogo
Diante do aumento das queimadas, o Ibama informou que notificou previamente 725 propriedades rurais sobre o alto risco de propagação do fogo. As equipes realizam vistorias para verificar se as medidas preventivas foram cumpridas, e parte dos responsáveis já foi autuada por descumprir as determinações.
A força-tarefa federal concentra as operações em municípios considerados críticos, entre eles Autazes, Careiro da Várzea, Parintins e Itacoatiara.
Na terça-feira (13), o instituto informou que havia extinguido 292 incêndios no Amazonas entre junho e outubro. Na mesma data, as equipes continuavam atuando no combate a outros oito focos ativos.
Para reforçar as operações, foram mobilizadas 11 aeronaves, entre aviões de combate ao fogo, helicópteros e aeronaves de apoio logístico.