Autor: Vanguarda do Norte
Vanguarda do Norte
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (10) que irá propor um prazo de 60 dias para que as plataformas digitais se adaptem às novas regras de responsabilização por conteúdos publicados por usuários. Relator de uma das ações sobre o tema, Toffoli iniciou voto no julgamento dos recursos apresentados por empresas de tecnologia contra a decisão tomada pela Corte no ano passado, que ampliou as hipóteses de responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos publicados por usuários. Um dos recursos analisados foi apresentado pela Meta, controladora do Facebook e do Instagram, que, dentre outros pontos, defendeu a criação de…
A Justiça Federal julgou improcedente a ação movida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que tentava suspender benefícios fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) pela reforma tributária. Com a decisão, assinada nesta quarta-feira (10), os incentivos previstos permanecem em vigor. A ação questionava dispositivos da legislação que criaram créditos presumidos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para empresas instaladas na Zona Franca. A Fiesp alegava que os benefícios ampliariam a vantagem competitiva das indústrias da região Norte em relação ao restante do país e poderiam provocar a migração…
O alto comando militar conjunto do Irã anunciou nesta quarta-feira (10) o fechamento do Estreito de Ormuz, impedindo o trânsito de navios incluindo petroleiros e navios comerciais, afirmando que qualquer embarcação que tentar passar será alvejada. Momentos após o anúncio, o Exército dos EUA afirmou que navios comerciais continuam transitando pela via navegável. Os anúncios acontecem após os EUA iniciarem uma nova onda de ataques contra alvos iranianos pelo segundo dia consecutivo. A informação foi divulgada pelo CENTCOM (Comando Central dos EUA), que classificou a ofensiva como uma resposta “agressão injustificada e contínua do Irã”. “As forças do Comando Central…
O governador Roberto Cidade assinou, nesta quarta-feira (10/06), a ordem de serviço para a reforma e adequação da nova sede da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), em Manaus. A iniciativa representa um avanço no fortalecimento da segurança pública na proteção ambiental e bem-estar animal do Amazonas. E atende a uma demanda construída de forma integrada entre o Governo do Estado, o Ministério Público, o Poder Judiciário, as forças de segurança e órgãos ambientais. De acordo com o governador Roberto Cidade, a implantação da nova sede da Dema representa mais um avanço no fortalecimento da segurança pública…
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, as contas do presidente da República relativas ao exercício financeiro de 2025. O julgamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (10), e o parecer do relator, ministro Benjamin Zymler, foi aprovado por unanimidade. Entretanto, apesar de os outros ministros concordarem com as ressalvas do relator, eles apresentaram em seus votos outros apontamentos, além de também recomendarem a aprovação. A análise feita pelo TCU verifica se os dados apresentados pela União representam as posições financeira, orçamentária, contábil e patrimonial, e se a gestão dos recursos públicos observou os princípios e as normas…
O papa Leão XIV abençoou e inaugurou a torre mais alta da igreja da Sagrada Família, em Barcelona, nesta quarta-feira (10). A Torre de Jesus Cristo, com cerca de 172 metros de altura, é coroada por uma cruz de cerâmica de cinco andares, visível em toda a capital catalã. Isso faz da Sagrada Família, uma maravilha modernista projetada por Antoni Gaudí, a igreja mais alta do mundo. Nascido em 1852, o arquiteto era um católico devoto que trabalhou por mais de 40 anos nesta igreja, de 1883 até sua morte em um acidente de bonde em 1926. A inauguração da 18ª…
O Governo do Amazonas decretou, em caráter preventivo, Estado de Emergência Climática e Ambiental em todo o território estadual. A medida foi tomada com base nas projeções meteorológicas associadas ao fenômeno El Niño e os impactos que ele deve causar até o primeiro semestre de 2027. Na determinação, publicada no dia 1º de junho, o governo estadual estabeleceu uma série de ações integradas que vão do monitoramento meteorológico à prontidão da Defesa Civil e forças de segurança. O decreto nº 54.274, assinado pelo governador Roberto Cidade (União Brasil), determina que os órgãos e secretarias da administração pública estadual adotem, com urgência, medidas de prevenção, mitigação e…
O Ministério Público de São Paulo denunciou Deolane Bezerra e Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), pelo esquema de lavagem de dinheiro e organização criminosa investigado na Operação Vérnix. A denúncia foi apresentada à justiça nesta quarta-feira (10). Além de Marcola e Deolane, que foi presa na operação no último dia 21 de maio, também foram denunciados Alejandro Camacho (“Marcolinha”), Everton de Souza, Leonardo Camacho e Paloma Camacho, os dois sobrinhos do chefe do PCC. No dia 29 de maio, após a conclusão do relatório final da operação que prendeu Deolane, a Polícia Civil indiciou os investigados. A…
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 foram prorrogadas até o dia 12 de junho. Com 65,5% dos estudantes com inscrições já efetivadas, a rede estadual realiza o ‘Dia D das Inscrições do Enem’, nos dias 10 e 11 de junho. O objetivo da ação é mobilizar toda a comunidade escolar para atingir a inscrição de 100% dos estudantes da rede pública estadual de ensino. Em 2026, o Enem apresenta o diferencial da inscrição automática para os alunos da rede pública, porém é necessário que os estudantes confirmem a participação na página do Inep por meio…
As exportações brasileiras do agronegócio para os Estados Unidos apresentaram desempenho desigual nos primeiros cinco meses de 2026. Enquanto a carne bovina ampliou sua presença no mercado americano, produtos tradicionais da pauta exportadora, como café e suco de laranja, registraram fortes quedas, contribuindo para o recuo geral das vendas brasileiras ao país. Dados do Monitor do Comércio Brasil-EUA, da Amcham Brasil, mostram que as exportações totais para os Estados Unidos somaram US$ 14 bilhões entre janeiro e maio, queda de 16% em relação ao mesmo período de 2025. Entre os produtos agropecuários, o comportamento foi bastante heterogêneo. A carne bovina foi o principal destaque positivo.…