Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel, se entregou na 34ª DP (Bangu) e foi presa, na manhã desta segunda-feira (20), após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar novamente sua prisão preventiva.
A apresentação à polícia ocorreu após o ministro Gilmar Mendes rejeitar recursos da defesa que tentavam reverter a ordem de prisão. O ministro havia determinado, na última sexta-feira (17), o reestabelecimento da prisão preventiva de Monique após uma Reclamação Constitucional movida por Leniel Borel, pai da vítima.
A prisão de Monique havia sido revogada pelo Juízo da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro em 23 de março, no dia do júri sobre o caso, sob o fundamento de excesso de prazo injustificado para o julgamento.
Na ocasião, o júri acabou sendo suspenso após a defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, abandonar o plenário do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Por isso, a Justiça manteve a prisão de Dr. Jairinho e concedeu liberdade à Monique.
Gilmar Mendes afirmou, na nova decisão, que a privação de liberdade não prejudica o direito à ampla defesa, ressaltando que a ré poderá se preparar para o julgamento mesmo estando presa.
Em nota, Leniel Borel comemorou a decisão. Veja abaixo:
“A decisão do STF foi necessária para proteger o processo, o julgamento e as testemunhas diante de manobras que vêm tentando sabotar a Justiça. O ministro Gilmar Mendes reconheceu com clareza o risco concreto que a soltura de Monique Medeiros representa e reafirmou a gravidade extrema desse crime, cobrando celeridade no julgamento. O que está em jogo não é apenas a memória do meu filho Henry, mas o respeito à Justiça e à própria sociedade. Eu sigo lutando como pai, como vítima e como assistente de acusação, e não vou aceitar nenhum retrocesso.”
Relembre caso
Henry Borel foi morto aos 4 anos no dia 8 de março de 2021. O laudo do IML identificou 23 lesões no corpo da criança, descartando a hipótese de acidente doméstico sustentada pelos réus na época.
Monique Medeiros responde por homicídio triplamente qualificado (por omissão), tortura, coação no curso do processo, fraude processual e falsidade ideológica.
Dr. Jairinho permanece preso no Complexo de Gericinó, acusado de ser o autor das agressões.
O novo julgamento está previsto para ocorrer no final de maio.