O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (10) que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresente, em até dez dias, documentos sobre emendas parlamentares do presidente nacional do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto.
O presidente da legenda é suspeito de direcionar emendas parlamentares de forma irregular. Na decisão da Suprema Corte, o magistrado apontou que Valdemar teria indicado ao menos 21 emendas que totalizariam R$ 119 milhões.
“Das pesquisas realizadas, foram identificadas pelo menos 21 emendas parlamentares, num total de R$ 119 milhões, que foram empenhadas ou pagas e que, nesse cenário, foram forjadamente documentadas para escamotear o verdadeiro solicitante da indicação”, diz um trecho da decisão.
As emendas se deram, principalmente,https://vanguardadonorte.com.br/ nas áreas de saúde, turismo e cidades.
| Valor da emenda | Área | Município | Data de pagamento/empenho |
|---|---|---|---|
| R$ 15,8 milhões | Saúde | Suzano (SP) | 26/06/2024 |
| R$ 11,0 milhões | Saúde | Suzano (SP) | 26/06/2024 |
| R$ 7,0 milhões | Saúde | Ubatuba (SP) | 26/06/2024 |
| R$ 6,6 milhões | Saúde | Rio de Janeiro (RJ) | 01/07/2024 |
| R$ 9,0 milhões | Saúde | Bebedouro (SP) | 26/06/2024 |
| R$ 6,5 milhões | Saúde | Caranguatuba (SP) | 26/06/2024 |
| R$ 16,5 milhões | Saúde | Caranguatuba (SP) | 26/06/2024 |
| R$ 24,9 milhões | Saúde | Porto Seguro (BA) | 26/06/2024 |
| R$ 220 mil | Turismo | Presidente Venceslau (SP) | 10/10/2025 |
| R$ 300 mil | Turismo | Dom Eliseu (PA) | 29/10/2025 |
| Valor da emenda | Área | Município | Data de pagamento/empenho |
|---|---|---|---|
| R$ 3 milhões | Saúde | Mogi das Cruzes (SP) | 01/11/2025 |
| R$ 280 mil | Turismo | Guaine (SP) | 11/12/2025 |
| R$ 220 mil | Turismo | Macedônia (SP) | 08/12/2025 |
| R$ 290 mil | Turismo | Cafelândia (SP) | 18/03/2025 |
| R$ 220 mil | Turismo | Ilha Solteira | 10/12/2025 |
| R$ 4,78 milhões | Cidades | Morro do Chapéu (BA) | 18/12/2024 |
| R$ 5,07 milhões | Turismo | Santa Fé do Sul (SP) | 29/12/2024 |
| R$ 2,39 milhões | Turismo | Itaguaçu da Bahia (BA) | 30/12/2025 |
| R$ 3,5 milhões | Turismo | Santa Fé do Sul (SP) | 19/12/2024 |
| R$ 1,0 milhões | Turismo | Santa Fé do Sul (SP) | 20/12/2024 |
Em decorrência, disso, Dino determinou o bloqueio do valor equivalente ao desempenhado nas emendas, em patrimônios do presidente do PL.
Valdemar sendo questionado sobre a conclusão da PF (Polícia Federal) de que ele teria indicado emendas mesmo sem exercer mandato e ele respondeu que “quando temos cidades pequenas que não tem representação em Brasília, o Líder do Partido é quem faz“.