A Lei Seca será aplicada em todo o Amazonas durante o segundo turno das eleições de 2026, neste domingo (25), das 2h às 17h. A medida proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e outros estabelecimentos similares, além de locais abertos ao público.
A determinação foi estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Portaria Conjunta nº 959/2026. As regras são as mesmas adotadas no primeiro turno das eleições.
De acordo com a portaria, a restrição tem como objetivo preservar a ordem pública durante a votação e garantir o exercício consciente do voto em todo o estado.
Quem descumprir a determinação poderá responder por crime de desobediência eleitoral, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral.
O documento também destaca que a adoção da Lei Seca em eleições anteriores contribuiu para reduzir ocorrências e conter possíveis distúrbios nos locais de votação.
Horário da Lei Seca no 2º turno
A proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas começa às 2h deste domingo (25) e termina às 17h, em todos os municípios do Amazonas.