MANAUS – Um Projeto de Lei do vereador Roberto Sabino (Podemos), mirando especialmente o Carnaval, quer proibir a veiculação de imagens ilustrativas de Deus, santos, figuras cristãs e imagens que façam alusão à banalidade cristã evangélica e católica. O PL nº 130/2024 foi deliberado após a Sessão Plenária desta quarta-feira (13/03).
Segundo Roberto Sabino voltado para o Carnaval, o projeto é baseado no artigo 208 do Código Penal, o qual considera crime “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.
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Carnaval e polêmica
O parlamentar dá como exemplo o Carnaval, festa tradicional que valoriza a criatividade e cultura da população, no entanto, segundo Sabino, não deveria ter relação com a religião, separando o lazer da devoção religiosa.
“Acredito que homenagear de forma agradável e respeitosa qualquer crença é válido, porém banalizar e repudiar qualquer figura cristã, católica e de outra vertente, nos causa indignação e mal-estar religioso. Acredito que o respeito transcende barreiras e culturas, e deveria unir a humanidade em um só propósito,” diz Roberto Sabino, autor do projeto.
Após ser deliberado, a propositura avançou para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa.
Alvo na Prefeitura
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/03), a Prefeitura de Manaus virou alvo dos vereadores. Em ano eleitoral, com ânimos acirrados, o tom da cobrança subiu.
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), usou a tribuna para cobrar ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). O parlamentar solicitou que seja feito o desentupimento das galerias, além de outras iniciativas que combatam as alagações da cidade.
O presidente ressaltou a situação do bairro Riacho Doce, zona norte, que sofre com alagações em todos os dias de chuva. Caio André afirmou que já havia requerido à Seminf, há mais de um ano, atuação efetiva no local.
“Neste momento as famílias do Riacho Doce já estão, mais uma vez, em polvorosa. Mais uma vez, assim como fazem as famílias que vivem à beira dos rios, fazendo a famosa maromba para ver se conseguem salvar os seus móveis por conta das alagações. Eu já fiz inúmeros requerimentos, solicitações à Seminf, para que resolva, de uma vez por todas, a questão do entupimento das galerias daquela região que deixam as famílias ilhadas”, comentou o parlamentar.