A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) atua no combate à violência doméstica, em Manaus, por meio das Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCMs). Juntas, somente no primeiro semestre deste ano, elas registraram 4,3 mil Inquéritos Policiais (IPs) instaurados e 3,4 medidas protetivas solicitadas.
Além destes números, 136 prisões em flagrantes e 62 prisões por cumprimento de mandados foram realizadas pelas DECCMs. Parte das prisões em flagrante, feitas por uma das delegacias, contou com a integração com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
Para a delegada Patrícia Leão, titular da DECCM centro-sul, onde foram instaurados 2 mil IPs e 1,6 medidas protetivas foram solicitadas, o quantitativo reflete nos trabalhos educativos e pedagógicos para com as vítimas, realizados pelas DECCMs, a fim de que elas se sintam mais encorajadas a denunciarem seus agressores.
“Somos chamados para falar em alguns locais sobre a rede de enfrentamento à violência doméstica e, nessas oportunidades, propagamos informações para que as vítimas identifiquem, com mais facilidade, quando estão em situação de violência doméstica e familiar. Isso faz com que aumente os números dos atendimentos nas delegacias”, destacou a delegada.
A DECCM centro-sul está situada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul, e funciona em regime 24 horas para registro de ocorrências de violência doméstica familiar.
Medidas protetivas
De janeiro a julho deste ano, a DECCM norte/leste fez a solicitação de cerca de 1,3 mil medidas protetivas de urgência, e a delegada Alessandra Trigueiro, titular da unidade especializada, vincula os números ao fato de que a cada dia, as mulheres estão mais dispostas a sair do ciclo de violência e buscar ajuda para preservar sua integridade física e psicológica.
“Atualmente, verificamos que as vítimas já conseguem identificar que a violência psicológica e moral são formas de violência e precisam ser coibidas de maneira mais rápida, não havendo mais a necessidade de sofrer agressões físicas ou, até mesmo, tentativa de feminicidio para buscar ajuda”, contou a delegada.
A delegada ressalta, ainda, que em caso de descumprimento da medida protetiva, é importante que a vítima compareça à delegacia e denuncie o autor. “Desta forma, podemos garantir à mulher uma maior proteção efetuando a prisão do autor não cumpre as ordens expressas nas referidas medidas”, disse a delegada.
Alessandra cita, ainda, que o enfrentamento à violência doméstica conta com apoio do Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (SAPEM), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio de psicólogas e assistentes sociais que auxiliam as vítimas com informações e encaminhamento para demais órgãos de proteção.
A DECCM norte/leste está localizada na rua Nossa Senhora da Conceição, bairro Cidade de Deus, zona norte.
Integração das Forças de Segurança
Na DECCM sul/oeste, até a metade de julho, foram registradas 99 prisões em flagrante de autores de violência doméstica. Entre os números, estão prisões efetuadas em conjunto com a Polícia Militar, por meio da Ronda Maria da Penha.
“Sem essa união, não teríamos alcançado um número tão expressivo de prisões, e quem ganha sempre são as vítimas. A parceria e interação entre as Polícias, no combate e prevenção a violência doméstica, é muito importante e fundamental para buscar a redução dos crimes”, disse a delegada Kelene Passos, titular da unidade especializada.
Segundo a delegada, a Ronda Maria da Penha colabora com o trabalho da DECCM sul/oeste, assim como das demais, fazendo o acompanhamento das vítimas de violência doméstica e que possuem medidas protetivas.
“Aqui na delegacia também contamos com ajuda de policiais militares que atuam em Distritos Integrados de Polícia (DIPs), no auxílio de ocorrências envolvendo mulheres vítimas de violência”, contou a delegada.
A DECCM sul/oeste fica na rua Desembargador Felismino Soares, bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul.
