O MP-PR (Ministério Público do Paraná) denunciou, nesta quarta-feira (15), Thayane Smith pelo crime de omissão de socorro após a jovem ter deixado o amigo Roberto Faria Thomaz no Pico Paraná, resultando em seu desaparecimento por cerca de cinco dias.
A denúncia solicita também um ressarcimento de danos morais à vítima e ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul, órgão que realizou a busca pelo jovem.
A manifestação foi feita por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, e diverge da conclusão da Polícia Civil, que decidiu pelo arquivamento do inquérito por não identificar a prática de crimes.
No entanto, segundo o Ministério, a jovem cometeu um ato ilícito por ter ido com ele ao local e o abandonado sozinho na trilha. Eles subiram a montanha no dia 31 de dezembro para ver o nascer do sol, e o desaparecimento ocorreu no retorno, no dia 1° de janeiro.
A partir da análise dos fatos e das informações contidas nos depoimentos prestados, mesmo após a constatação da situação de vulnerabilidade da vítima e dos riscos que ele corria, a jovem permaneceu sem a intenção de auxiliar nas buscas, demonstrando “interesse apenas em seu próprio bem-estar físico”, mesmo após ser alertada dos riscos da situação por outros montanhistas.Elder Teodorovicz, Promotor de Justiça
Na manifestação, o MP-PR alega que “a conduta da investigada reveste-se de dolo, uma vez que Thayane tinha conhecimento de que Robert estava debilitado fisicamente – por ter vomitado e caminhado com dificuldade – das condições perigosas do local e, ainda assim, optou diversas vezes por deixá-lo à própria sorte”.
Roberto só foi encontrado no último dia 5 de janeiro quando conseguiu chegar até a base do Pico, em uma fazenda em Antonina Cacatu, com diversas escoriações e roxos pelo corpo, após andar por mais de 20 km
Publicações feitas por Thayane ganharam repercussão
Nas imagens gravadas durante a subida da montanha, Thayane fez críticas a Roberto e afirmou: “Eu tenho pena da mulher dele”. O vídeo foi registrado enquanto os dois ainda estavam juntos na trilha, durante a virada do ano, antes do desaparecimento do jovem.
Na gravação, ela também relata dificuldades para montar a barraca sob chuva e diz que Roberto era “estressante”, “devagar” e que gritava durante o percurso.
Em um outro post feito ela justificou o abandono na na trilha com o fato dele não ter o mesmo “estilo de vida” que ela.
Danos morais e indenização
Por estes motivos, o Ministério Público pede a reparação dos danos morais causados à vítima projetando o pagamento de três-salários mínimos, que correspondem ao total de R$4.863,00, a Roberto.
Além disso, também é proposto o pagamento de prestação pecuniária – pena alternativa onde o réu paga uma quantia em dinheiro à vítima ou a entidades sociais para não ser preso – no valor de R$8.105,00 a ser destinada ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul.
Somando os dois valores, a quantia é de cerca de R$ 13 mil.
Além disso, se a denúncia for aceita, Thayane deverá prestar serviços à comunidade em que mora pelo prazo de três meses, por cinco horas semanais.
As medidas propostas justificam-se, pondera a Promotoria de Justiça, em razão do trabalho realizado em busca da vítima, que mobilizou, além das forças oficiais, diversos agentes civis e voluntáriosMinistério Público
A denúncia ainda deve ser acatada ou recusada por um Juiz, que se aprovar, tornará Thayane reú no processo e, somente depois, decidirá se seguirá com a sua condenação.
O que é “omissão de socorro?”
A omissão de socorro é uma infração prevista no Código Penal (Art. 135) e é descrita como o ato de “deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública”.
A pena máxima prevista é de seis meses de detenção.