Rodoviários fazem paralisação em Manaus contra a escala 6×1

Motoristas e cobradores de ônibus fizeram uma paralisação na manhã desta quarta-feira (27), em Manaus, em protesto contra a escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias para ter um de folga. O ato durou cerca de 1h30 e interrompeu a circulação de linhas de ônibus em diferentes pontos da cidade, com maior concentração de veículos parados na região central da capital.

Passageiros chegaram a desembarcar no Centro de Manaus durante a paralisação. As rotas que passam pelo Distrito Industrial também foram afetadas porque parte dos motoristas aderiu ao movimento concentrado no Centro, o que provocou formação de filas de ônibus na região.

Segundo apuração, a mobilização foi organizada pelo Sindicato dos Rodoviários, com apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Material Plástico de Manaus e do Estado do Amazonas (Sindplast), do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindpetro) e do Sindicato dos Metalúrgicos.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários de Manaus, Givancir de Oliveira, defendeu de forma contundente a mobilização da categoria na capital amazonense em prol do fim da escala 6×1. O líder sindical sublinhou a independência da entidade e a urgência de dar dignidade aos trabalhadores, que já não suportam a atual jornada de trabalho.

“Este é um objetivo incrível, é um caminho para a vida da sociedade, mas é também uma luta. É uma luta para resistir e dar um recado pessoalmente para os parlamentares da Câmara Federal: que votem e corrijam isso com justiça, que olhem para a frente com justiça, para que a gente tenha mais dignidade e conforto para os trabalhadores, que não suportam mais essa escravidão que nos impõem”, destacou

Segundo as entidades, os protestos começaram por volta das 6h e comprometeram a circulação de ônibus, principalmente na região Central de Manaus e nas linhas que atendem o Polo Industrial de Manaus (PIM).

Os organizadores afirmam que, além da pauta trabalhista, o ato também teve como objetivo de demonstrar apoio ao governo federal e pressionar o Congresso Nacional em votações de projetos ligados aos direitos dos trabalhadores.

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) informou que foi surpreendido pela paralisação, realizada “sem qualquer aviso prévio à população, às empresas operadoras e às autoridades competentes”.

O sindicato patronal afirmou ainda que o movimento desrespeita uma decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que determina a manutenção mínima da operação do transporte coletivo por se tratar de um serviço essencial.

Segundo o Sinetram, as empresas adotaram medidas emergenciais de remanejamento operacional e adequação de linhas para tentar reduzir os impactos aos passageiros e restabelecer a normalidade do serviço o mais rápido possível.

O que propõe a PEC?

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) parecer sobre a proposta, prevendo a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, em até 14 meses após a promulgação da proposta

A proposta altera a parte da Constituição que trata sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e deixa expresso que a “duração do trabalho normal” não será superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais.

O artigo prevê exceções ao permitir compensações de horários e a redução da jornada conforme acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Conforme a proposta, a redução das quatro horas na jornada de trabalho será concretizada em duas etapas:

• as primeiras duas horas em até dois meses após a promulgação da PEC;
• as quatro horas em até 12 meses após a redução das primeiras duas horas.

O fim da escala 6×1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.

O período de transição foi o principal ponto de discussão da PEC nas últimas semanas. Empresários e confederações de empregadores pediam um tempo para se adequar à medida.

O governo a princípio se colocou contra a transição, mas chegou a um acordo para permitir a implantação gradativa da redução da jornada.