A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, a partir desta terça-feira (07/07), uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Caapiranga (a 134 quilômetros de distância de Manaus). Os atendimentos vão acontecer até sexta-feira (10/07), das 8h às 14h, no Conselho Tutelar da cidade, localizado na rua Félix Amorim, s/nº, bairro Santa Luzia.
O atendimento será realizado por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas. Para agilizar o processo, é recomendado que os interessados compareçam ao local com documentos de identificação (RG e CPF), além do comprovante de residência e todos os papéis relacionados às demandas que desejam apresentar.
Para a defensora Danielle Mascarenhas, promover o acesso gratuito à Justiça faz parte da missão da Defensoria, sobretudo em municípios mais distantes da capital.
“O acesso à Defensoria, em muitos casos, é a única forma que a pessoa tem de ter acesso à Justiça e aos direitos mais básicos. Com a nossa instituição presente aqui no município, isso efetiva esses direitos e nos aproxima de quem mais precisa dos nossos serviços”, disse.
Os moradores poderão resolver e buscar orientações em demandas nas áreas de Família e Registros Públicos, como divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, além de solicitações relacionadas a segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e restauração de registros civis.