O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira (15). Adjuto Afonso foi eleito com 19 votos favoráveis e cinco contrários. A escolha ocorreu após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou uma nova votação após suspender a regra que permitia a posse automática do 1º vice-presidente em caso de vacância da presidência da Casa.
Adjuto já estava no comando da Aleam como presidente interino desde abril, depois que Roberto Cidade (União Brasil) deixou a função para assumir o Governo do Amazonas.
O novo presidente será empossado ainda nesta quarta-feira e cumprirá mandato até 31 de janeiro de 2027.
Após ser eleito, o deputado Adjuto Afonso agradeceu aos votos que recebeu e fez um aceno aos parlamentares que foram contrários a sua permanência no cargo. Durante o discurso, ele pregou a independência do Legislativo e disse que a Assembleia Legislativa “não será um puxadinho” do Executivo estadual.
“Esse mandato será de discussão e de diálogo com todos”, disse.
Deputados contrários
A eleição de Adjuto Afonso teve os votos contrários de cinco deputados do PSD e do MDB. A deputada estadual Alessandra Campêlo (PSD) justificou afirmando que, embora tenha apreço e admiração pelo parlamentar, seu voto foi baseado na independência do poder Legislativo.
Ela também destacou que a bancada do PSD discorda da forma como a mudança na regra que permitiu Adjuto Afonso permanecer no cargo sem que fosse realizada uma nova eleição.
“O PSD também não concorda com a forma como foi feita a efetivação do cargo, numa resolução que tratava de nomenclatura da Comissão de causa animal. Inclusive, acho que foi um desgaste desnecessário para esta Casa”, disse a deputada.
Além de Alessandra, votaram contrários os deputados Mayra Dias, Thiago Abrahim, Wilker Barreto e Rozenha.
Mudança em regimento
Em junho, a Aleam aprovou, sem debate, uma mudança no Regimento Interno que permitia a efetivação automática do 1º vice-presidente na presidência. A mudança foi contestada partido Solidariedade, que argumentou que a alteração foi incluída em um projeto de lei sem relação com o tema, caracterizando uma “emenda jabuti”.
Na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7984, Flávio Dino suspendeu a regra e determinou que o novo presidente fosse escolhido em votação no plenário, como prevê a Constituição.
Confira como votaram os deputados
- Adjuto Afonso – Sim
- Alessandra Campelo – Não
- Abdala Fraxe – Sim
- Brena Dianná – Sim
- Cabo Maciel – Sim
- Carlinhos Bessa – Sim
- Comandante Dan – Sim
- Cristiano D’Angelo – Sim
- Daniel Almeida – Sim
- Débora Menezes – Sim
- Delegado Péricles – Sim
- George Lins – Sim
- Dr. Gomes – Sim
- Felipe Souza – Sim
- Joana Darc – Sim
- João Luiz – Sim
- Mário César Filho – Sim
- Mayara Pinheiro – Sim
- Mayra Dias – Não
- Rozenha – Não
- Sinésio Campos – Sim
- Thiago Abrahim – Não
- Wilker Barreto – Não
- Wanderley Monteiro – Sim