MPAM abre inquérito para investigar danos ambientais e riscos à saúde após vazamento de gás tóxico no Distrito Industrial

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar possíveis danos ambientais e riscos à saúde pública causados pelo vazamento de gás estireno, substância inflamável e tóxica, na fábrica da Innova, no Distrito Industrial de Manaus. A promotoria requisitou documentos e relatórios técnicos a órgãos ambientais para apurar os impactos do acidente, registrado em 15 de julho, e as medidas adotadas após a ocorrência.

O vazamento foi registrado às 17h36 na Unidade IV da empresa após o monômero de estireno armazenado no reservatório apresentar elevação anormal de temperatura. A empresa classificou a ocorrência como uma “emergência química”.

A investigação é conduzida pela 49ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Prodemaph), sob responsabilidade da promotora de Justiça Ana Cláudia Daou.

Como parte das investigações, o MPAM solicitou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), no prazo de dez dias, documentos referentes ao licenciamento ambiental da empresa, ao procedimento administrativo instaurado após o acidente e aos relatórios de fiscalização e monitoramento realizados desde a ocorrência.

A promotoria também requisitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) informações sobre as medidas adotadas para apurar o caso, além de relatórios, documentos e avaliações técnicas que apontem possíveis danos ambientais ou riscos à saúde pública.

Paralelamente, o Ipaam concluiu a coleta de amostras de água em áreas da empresa e em um igarapé próximo à unidade industrial. O material será analisado em laboratório para verificar possíveis impactos ambientais provocados pelo acidente e orientar as próximas medidas técnicas dos órgãos de fiscalização.

Empresa acumula multas e responde a processo sanitário

A Innova acumula mais de R$ 22,4 milhões em multas ambientais aplicadas por órgãos estaduais e municipais. O Ipaam autuou a empresa em R$ 12,5 milhões por infração à legislação ambiental relacionada ao vazamento de estireno.

Já a Prefeitura de Manaus aplicou duas multas que somam R$ 9,9 milhões por poluição do ar, do solo e de corpo hídrico.

Além dessas penalidades, a empresa foi autuada pela Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) e passou a responder a um Processo Administrativo Sanitário (PAS). Caso seja aplicada, a multa pode chegar a R$ 61,1 mil e será somada às sanções já impostas à empresa.

Segundo a Visa Manaus, a medida foi adotada devido ao risco sanitário coletivo provocado pela exposição da população ao estireno.

Vazamento é contido e perícia apura causas do incidente

No domingo (19), o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) informou que medições realizadas no local confirmaram que não havia mais emissão de gás estireno. A partir da avaliação, as atividades foram liberadas.

“Nesse momento não encontramos qualquer resíduo do gás estireno tanto no entorno como dentro da área isolada. Estamos com emissão zero a partir do tanque atingido”, afirmou o comandante-geral do CBMAM, coronel Orleilso Muniz.

Na segunda-feira (20), peritos do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) realizaram uma perícia na fábrica para ajudar a identificar as causas do incidente.

Já na terça-feira (21), a corporação encerrou a fase operacional da ocorrência após uma nova inspeção técnica confirmar que a estrutura permanecia estabilizada e sem emissão de gases para a atmosfera.

Com a conclusão da operação emergencial, a empresa passou a ser responsável pelos procedimentos de retirada do tanque afetado e pela destinação adequada do material resultante da reação de polimerização do estireno, sob acompanhamento dos órgãos ambientais.

Mais de 600 pessoas buscaram atendimento após vazamento de estireno

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informou que a maioria das 648 pessoas atendidas após a exposição ao estireno em Manaus teve contato com a substância no ambiente de trabalho. Segundo o levantamento, 67% dos pacientes estavam trabalhando quando foram expostos ao produto e relataram um tempo médio de três horas de contato.

Os sintomas mais frequentes foram problemas respiratórios, registrados em 78% dos casos, seguidos por alterações na pele (20%). Adultos entre 20 e 59 anos concentraram a maior parte dos atendimentos, mas também houve registros envolvendo crianças e adolescentes.

A maior procura por atendimento ocorreu nos dois dias seguintes ao vazamento. Na quinta-feira (16), 364 pessoas buscaram assistência médica. Já na sexta-feira (17), foram registrados outros 163 atendimentos.

Dois óbitos seguem em investigação para verificar uma possível relação com a exposição ao estireno.

Já a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) informou que a rede estadual registrou 614 atendimentos relacionados a sintomas de possível exposição ao estireno desde o dia do acidente até terça-feira (22).

Segundo a pasta, a demanda por atendimento caiu ao longo da semana, passando de 125 registros no primeiro dia para 22 no sexto dia após a ocorrência.

A SES-AM informou ainda que não há pacientes internados na rede estadual com sintomas relacionados à possível exposição ao gás. O órgão orienta que pessoas que apresentarem sintomas procurem uma unidade de saúde ou acionem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pelo telefone 192.

O incidente

O vazamento de monômero de estireno foi registrado às 17h36 de quarta-feira, na Unidade IV da Innova. O forte odor do produto químico foi percebido em bairros próximos ao Distrito Industrial e levou à evacuação imediata de um shopping localizado nas proximidades da empresa.

O monômero de estireno é utilizado na fabricação de plásticos, borrachas sintéticas e poliestireno expandido (isopor). Segundo especialistas, a exposição ao produto por inalação pode causar irritação nos olhos, nariz e garganta, além de dor de cabeça, tontura e náusea.

Desde a ocorrência, equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) atuam no resfriamento do tanque para controlar a temperatura e evitar novos riscos. A principal hipótese investigada pela corporação é de uma reação espontânea no interior da estrutura