O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar os rompimentos de adutoras registrados na Zona Oeste de Manaus. Os vazamentos provocaram alagamentos, interdições de vias e interrupções no abastecimento de água em diversas áreas da capital.
A apuração foi aberta após dois rompimentos ocorridos na quarta-feira (16), na Avenida Coronel Teixeira e na Rua Guanapuri, no bairro Compensa, na região do Ipase. O objetivo é identificar as causas das falhas, verificar por que ocorrências semelhantes têm se repetido na região e analisar se as medidas adotadas anteriormente foram suficientes para impedir novos vazamentos.
De acordo com informações preliminares apresentadas ao Ministério Público, cerca de 157 localidades podem ter sido afetadas pelos problemas no sistema de abastecimento. O número exato de consumidores atingidos ainda deverá ser informado pela concessionária Águas de Manaus e pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).
A investigação ficará sob responsabilidade da 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon).
Segundo o promotor Lincoln Alencar de Queiroz, o MPAM já acompanhou outros episódios envolvendo rompimentos de tubulações de grande porte na região da Avenida Coronel Teixeira. Os documentos produzidos nas apurações anteriores serão confrontados com as informações dos casos mais recentes.
“Não basta saber se o vazamento foi contido e o abastecimento restabelecido. É necessário compreender por que os rompimentos se repetem, se as causas identificadas anteriormente foram efetivamente corrigidas e quais medidas estruturais serão adotadas para evitar novos episódios, inclusive com risco à segurança das pessoas, ao patrimônio e à continuidade de um serviço essencial”, afirmou o promotor.
Águas de Manaus e Ageman terão que apresentar informações
O MPAM solicitou à Águas de Manaus relatórios detalhados sobre os dois rompimentos registrados na quarta-feira (16). Entre as informações requisitadas estão as causas preliminares das falhas, as características das tubulações atingidas, os serviços realizados pelas equipes e os danos provocados pelos vazamentos.
A concessionária também deverá apresentar o histórico de ocorrências na região, os investimentos realizados na rede de abastecimento, as condições de conservação das tubulações e as medidas adotadas para prevenir novos rompimentos.
À Ageman, o Ministério Público solicitou relatórios de fiscalização, registros de ocorrências anteriores e uma avaliação técnica independente sobre as causas dos vazamentos e a qualidade dos reparos realizados. Os documentos deverão ser comparados com as informações apresentadas pela concessionária.
MPAM vai acompanhar pedidos de indenização
A investigação também deverá analisar os prejuízos sofridos por moradores e comerciantes afetados pelos rompimentos. A Águas de Manaus deverá informar quantos pedidos de ressarcimento foram registrados e quantos deles foram aprovados, negados ou permanecem em análise.
Entre os casos que poderão ser acompanhados estão danos em imóveis, veículos e equipamentos, prejuízos em estabelecimentos comerciais, perda de mercadorias e interrupções prolongadas no fornecimento de água.
Após receber os documentos, a Promotoria poderá realizar uma inspeção técnica nos locais afetados e convocar uma audiência com representantes da concessionária, da Ageman e de outros órgãos públicos envolvidos.
Defensoria Pública também apura impactos
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) também instaurou um Procedimento Coletivo para investigar os impactos dos rompimentos de adutoras na Zona Oeste de Manaus.
Segundo o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor (Nudecon), Christiano Pinheiro, a apuração vai considerar tanto os prejuízos individuais quanto os impactos coletivos provocados pelos vazamentos.
“Vamos apurar tanto os danos individualmente considerados quanto os danos coletivos, que envolvem, por exemplo, os impactos no trânsito e no comércio. Infelizmente, essa é uma intercorrência constante, que acontece quase todos os anos”, declarou.
A DPAM solicitou à Ageman informações sobre as ações de fiscalização e as medidas regulatórias adotadas ou previstas para a região. À Águas de Manaus, foram solicitados esclarecimentos sobre as providências emergenciais, as ações para evitar novos rompimentos e o atendimento aos consumidores prejudicados.
Câmera registra alagamento na Avenida Coronel Teixeira
Um vídeo de câmera de segurança registrou o momento em que a água barrenta tomou a Avenida Coronel Teixeira após o rompimento de uma tubulação. Nas imagens, a pista fica alagada em aproximadamente 30 segundos.
Por causa do vazamento, o trecho no sentido Centro-bairro precisou ser parcialmente interditado.
Na Rua Guanapuri, no bairro Compensa, também houve interdição da via para a realização do reparo emergencial na tubulação.
Segundo a Prefeitura de Manaus, os problemas foram provocados por dois rompimentos na rede de abastecimento de água. Equipes da concessionária Águas de Manaus atuaram simultaneamente nos dois pontos para conter os vazamentos e realizar a recuperação do sistema.