A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) segue desempenhando um papel importante na construção de políticas públicas que unem cidadania, conscientização socioambiental e desenvolvimento pedagógico. Na pauta de tramitação da Casa Legislativa desta quarta-feira (28/10), constam Projetos de Lei que reforçam o compromisso dos parlamentares amazonenses com a formação de estudantes da rede pública, abordando desde o combate às crises climáticas regionais até o incentivo cultural e cognitivo através da música.
Educação ambiental
Diante das severas estiagens e do avanço dos focos de calor que afetam a capital e os municípios do interior, a conscientização tornou-se uma ferramenta de emergência. O Projeto de Lei (PL) nº 610/2026, de autoria da deputada Joana Darc (UB), propõe a instituição do Programa Estadual de Educação Ambiental voltado à Prevenção e ao Combate às Queimadas na rede pública estadual de ensino.
A proposta visa estruturar ações pedagógicas diretas para alertar a comunidade escolar sobre os riscos e os impactos devastadores do uso inadequado do fogo no bioma amazônico.
“Embora o debate sobre a educação climática global e de longo prazo seja fundamental, o cenário atual de emergência exige uma resposta pedagógica imediata, focada e direcionada para o manejo do fogo, a preservação do bioma amazônico e a segurança respiratória da nossa população”, afirmou a deputada Joana Darc, ao explicar o projeto, afirmando ainda que as recorrentes nuvens de fumaça que encobrem as cidades amazonenses não afetam apenas o meio ambiente; elas superlotam os prontos-socorros com crianças e idosos sofrendo com crises respiratórias, gerando uma sobrecarga no sistema de saúde pública e a qualidade de vida do povo amazonense.
Incentivo à vivência musical nas escolas
Paralelamente às ações ambientais, a formação cultural e artística também ganha destaque no Parlamento Estadual. O PL nº 605/2026, apresentado pela deputada Mayra Dias (PSD), estabelece diretrizes para o incentivo à educação musical e às atividades de vivência musical nas instituições de ensino do Estado, reconhecendo a música como importante instrumento de formação educacional, cultural e social de crianças e adolescentes.
A iniciativa busca promover a integração da prática musical no cotidiano escolar como meio de estimular o desenvolvimento cognitivo, a sociabilidade, a expressão artística e o resgate da identidade cultural dos estudantes amazonenses.
A deputada afirma que a música ultrapassa a dimensão do entretenimento; e a prática musical pode contribuir para o desenvolvimento da concentração, criatividade, percepção, coordenação motora, disciplina, capacidade de expressão e convivência coletiva.
“No ambiente escolar, o contato com o canto, instrumentos musicais, composição e outras formas de expressão sonora amplia as possibilidades de aprendizagem e permite que o estudante desenvolva habilidades que complementam sua formação acadêmica”, aponta Dias.
Dados do Censo Escolar de 2024 demonstram a dimensão da rede educacional amazonense, com mais de 1,1 milhão de matrículas e milhares de estabelecimentos de ensino distribuídos pelo território estadual. Nesse cenário, para a parlamentar, ampliar as oportunidades de contato dos estudantes com a música representa uma forma de diversificar as experiências educacionais e valorizar talentos que muitas vezes não encontram espaço para se desenvolver no ambiente escolar.