Durante a operação “Aulas Seguras”, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) apreendeu 3.997 artigos escolares irregulares comercializados em Manaus. Os produtos retirados do mercado são das marcas Maped e Kazzoo, reprovadas pelo órgão. O balanço da ação, deflagrada em todo país pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no período de 8 a 12 de janeiro, foi divulgado nesta segunda-feira (15/01) pela instituição.
Na ação, os fiscais verificaram se livrarias, papelarias e lojas de departamento estavam atuando em atenção às normas estabelecidas pela Portaria nº 423, de 8 de outubro de 2021, do Inmetro, que regulamenta a certificação de artigos escolares. Conforme a legislação, os itens só podem ser comercializados se apresentarem o selo de conformidade do Inmetro, assegurando que os produtos passaram por todos os ensaios e testes, e não oferecem riscos à segurança das crianças.
Do total de 15.245 artigos escolares verificados em 46 estabelecimentos em Manaus e Região Metropolitana, 3.997 foram retirados de circulação após os fiscais constatarem irregularidades. Entre os itens apreendidos estão apontador e lápis preto das marcas Maped e Kazzoo, respectivamente, por apresentarem registros cancelados junto ao Inmetro; e canetas esferográficas sem procedência.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, a legislação em vigência é rigorosa quanto à comercialização de artigos escolares, por isso as ações foram intensificadas com a finalidade de tirar das prateleiras os itens fora dos padrões de conformidade. “Com o registro cancelado, o material não pode ser fabricado, importado ou comercializado. E o fornecedor tem a obrigação de recolher todos os itens disponibilizados no mercado. Devido à irregularidade, todo o estoque do produto foi apreendido e as lojas serão notificadas”, esclareceu.
A ação resultou na notificação de quatro estabelecimentos comerciais na capital amazonense, flagrados com itens irregulares. As empresas terão o prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao órgão e estão sujeitas a multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Treze marcas de artigos escolares disponíveis no mercado manauara foram verificadas, 11 estão aprovadas em conformidade com os padrões exigidos: Bandeirantes, Idello, Pointer, BIC, Pentel, Faber Castell, Acrilex, CIS, TRIS, Leo e Leo.
Dicas
Na hora de comprar material escolar, o consumidor deve procurar locais que tenham procedência e não adquirir itens em mercado informal, porque não indicam a origem do produto, além de verificar se os itens possuem certificação do Inmetro e no Ipem-AM.
Entre os perigos observados em produtos irregulares estão bordas cortantes, pontas perigosas, presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridos ou inalados.
Ao todo, 25 artigos escolares contemplam a relação de produtos regulamentados, entre eles apontador; borracha e ponteira de borracha; caneta esferográfica/roller/gel; caneta hidrográfica (hidrocor); giz de cera; lápis (preto ou grafite); lápis de cor; lapiseira; marcador de texto; cola (líquida ou sólida); corretor adesivo; corretor em tinta; compasso; curva francesa; esquadro; normógrafo; régua; transferidor; estojo; massa de modelar; massa plástica; merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; pasta com aba elástica; tesoura de ponta redonda; tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto. Quando comprar, exija a nota fiscal.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020 e no WhatsApp 99261-7143, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
Operação aulas seguras Ipem-2024
Balanço final – 8 a 12 de janeiro
Estabelecimentos visitados: 46 (Manaus e Região Metropolitana)
Estabelecimentos notificados: 04
Produtos fiscalizados: 15.245
Marcas fiscalizadas: 13
Itens fiscalizados: apontador; borracha e ponteira de borracha; caneta esferográfica/roller/gel; caneta hidrográfica (hidrocor); giz de cera; lápis (preto ou grafite); lápis de cor; lapiseira; marcador de texto; cola (líquida ou sólida); corretor adesivo; corretor em tinta; compasso; curva francesa; esquadro; normógrafo; régua; transferidor; estojo; massa de modelar; massa plástica; merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; pasta com aba elástica; tesoura de ponta redonda; tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
Produtos apreendidos: 3.997
Itens apreendidos: canetas esferográficas, lápis preto e apontador
Principais irregularidades: produtos sem procedência e com registros cancelados junto ao Inmetro
