MANAUS – Com o tema “O que é Acesso à Justiça?”, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por intermédio da Escola Judicial (Ejud), realizou no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, localizado no prédio anexo à Sede do Tribunal, a Aula Magna da 1.ª turma do curso de pós-graduação Lato Sensu Master in Business Administration (MBA) em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazonas.
O secretário-geral da Ejud, Rafael Luan Andrade Santos, que compôs a mesa de honra representando o desembargador Cezar Luiz Bandiera, diretor da Escola, fez a leitura do discurso do magistrado que destacou que a concepção do curso nasceu da necessidade de aproximar os alunos das questões concretas que permeiam a prestação jurisdicional na Amazônia.
Ele também frisou que onde estamos imersos em uma realidade complexa e desafiadora, em que o contexto ambiental, social, econômico e cultural se entrelaça de maneira única.
“O acesso à justiça é a vertente mais elementar do direito à cidadania, pois é a via que possibilita a concretização dos direitos conferidos pela ordem constitucional, e para exigir o cumprimento das obrigações. Isso deve ser lembrado, pois em sociedade não temos somente direitos, mas também deveres” enfatizou o representante ao fazer a leitura do discurso do desembargador.
Aula Magna
A abertura da Aula Magna contou com a palestra assíncrona da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que abordou o tema principal do curso de pós-graduação. Durante a conferência, a ministra realçou a importância e modernidade do curso, declarando que a pós-graduação vai alçar o discurso sobre Acesso à Justiça “a um outro patamar, mais alto e amplo, porque só será possível garantirmos pleno acesso à justiça com juízes vocacionados, predestinados a fazer justiça com sensibilidade, humanidade e amorosidade.”
Após a palestra da ministra, o secretário-geral da Escola Judicial fez a apresentação do Programa de Interiorização, que tem o objetivo de melhorar o acesso à justiça dos povos indígenas e ribeirinhos com a formação dos servidores que atuam em todas as comarcas do estado.
Debate
A aula inaugural contou também contou com uma Mesa-Redonda que debateu a “Formação e Desafios do Estado Brasileiro”, e foi mediada pela juíza Anagali Marcon Bertazzo, titular da 2.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, presidente da 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e, atualmente, atuando como juíza convocada no Pleno do TJAM.
A mesa foi composta pelos magistrados, que atuam na capital, Paulo Fernando de Britto Feitoza, coordenador de cursos da Ejud e titular da 4.ª Vara da Fazenda Pública; Gildo Alves de Carvalho Filho, titular 8.ª Vara de Família e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família – Cejusc Família; Rebeca de Mendonça Lima, juíza titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível de Manaus e, atualmente, atuando como juíza-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Também compuseram a mesa os juízes de comarcas do interior do estado, Diego Martinez Fervenza Cantoario, titular da Vara Única de São Sebastião do Uatumã; Bárbara Marinho Nogueira, juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJAM e titular da 1.ª Comarca de Manacapuru; e Rômulo Garcia Barros Silva, titular da 2.ª Vara de Tefé.
Autoridades
Entre as autoridades que compuseram a mesa de abertura do evento estiveram: o controlador-geral do Estado, Jeibson dos Santos Justiniano, representando o governo do Amazonas; a juíza Rebeca de Mendonça Lima; o promotor de justiça João Gaspar Rodrigues, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM); o defensor público Helom César da Silva Nunes, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam).
Também integraram a mesa da solenidade o procurador do estado Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, diretor da Escola Superior da Advocacia do Amazonas (ESO-OAB/AM); representando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) o diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) juiz Fabrício Frota Marques; juiz do de direito Gildo Alves de Carvalho Filho, presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) e o médico Euler Esteves Ribeiro, reitor da Fundação Universidade da Terceira Idade – FUnATI.
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O evento também foi prestigiado pelo professor doutor Rafael da Silva Menezes, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam); pelo professor doutor Igor Felipe Távora, assessor do gabinete da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a assessora jurídica Luane Lima de Oliveira, representando o Centro de Educação Tecnológico do Amazonas (Cetam).
