Mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF) na Operação Overclean apontam a interferência do empresário José Marcos Moura na indicação de cargos da prefeitura de Belo Horizonte (MG). O investigado, apelidado de Rei do Lixo, é um dos principais alvos da apuração.
A operação apura desvios milionários em contratos bancados com emendas parlamentares. Moura foi alvo da 3ª fase da operação, na última quinta-feira (3/4), por suposta obstrução de Justiça.
Na mesma operação, o secretário de Educação da capital mineira, Bruno Barral, foi afastado do cargo por decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal.
Na decisão que autorizou o afastamento, o ministro cita mensagens encontradas no celular de Moura com o então prefeito da capital mineira, Fuad Noman, morto no fim de março.
Os dois conversam sobre a formação e indicação do novo secretariado da administração municipal após Fuad vencer a eleição em 2024. Segundo a PF, Fuad primeiramente ofereceu ao Rei do Lixo as secretarias de Combate à Fome e Mobilidade Social, mas Moura também pediu a Secretaria de Educação, depois ocupada por Barral. Ainda segundo a investigação, o empresário chegou a insistir pelo cargo.
“A representação aponta, por fim, possível interferência da organização criminosa na Prefeitura de Belo Horizonte. Aduz a autoridade policial, a propósito, que a análise do celular apreendido em poder de Marcos Moura revelou conversas, por meio do WhatsApp, com o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, sobre a formação das novas secretarias do município”, diz a decisão.
Em dado momento da negociação, segundo a decisão do STF, Fuad pede que Moura “abra mão”. Por fim, Bruno Barral acabou sendo indicado para a Secretaria de Educação de Belo Horizonte. Ele estava no cargo até a última quinta (3/4), quando foi afastado por determinação judicial na 3ª fase da Overclean.
Secretário de Educação de Belo Horizonte, alvo da Overclean
“Durante a negociação, Fuad Noman pede que Marcos Moura ‘abra mão’ do governo, ao que Marcos solicita tempo para consultar Antônio Rueda (presidente do União Brasil) e ACM Neto, demonstrando a articulação política de alto nível do grupo. A conversa encerra-se em 3 de dezembro de 2024, com Marcos Moura solicitando uma reunião presencial com o prefeito”, diz trecho da decisão.
A nova fase da Overclean avançou sobre apadrinhados do União Brasil, ao afastar do cargo o secretário de Educação de Belo Horizonte, Bruno Barral.
A nova fase é a primeira desde que o inquérito da Overclean subiu para o STF e passou a ser relatado pelo ministro Kassio Nunes Marques. A PF enviou o caso ao STF após encontrar indícios da participação do deputado Elmar Nascimento, também do União Brasil, nos desvios investigados.
Overclean
A operação mira contratos milionários de empresas ligadas aos irmãos Alex e Fabio Parente com órgãos federais, estaduais e municipais. Uma das empresas é a Allpha Pavimentações, que recebeu, via Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), R$ 67 milhões do governo federal, do total de cerca de R$ 150 milhões em contratos assinados entre 2021 e 2024.
Os pagamentos se iniciaram em junho de 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL), sendo efetuados até julho de 2024, já sob Lula (PT).
Dados do Portal da Transparência do governo federal mostram que a verba utilizada nos pagamentos tem origem na rubrica que ficou conhecida como orçamento secreto. Alex Parente, sócio da Allpha e de outras empresas, foi alvo de uma ação controlada da PF em 3 de dezembro de 2024.
A PF abordou o avião em que ele se deslocava de Salvador para Brasília com Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-chefe do DNOCS na Bahia. Com eles, foi encontrado o que a PF chamou de “contabilidade clandestina” do grupo.
Em 10 de dezembro, sete dias após a apreensão dos documentos, a PF deflagrou a primeira fase da Overclean.
A investigação iniciou para apurar desvios em um contrato do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), mas expandiu seu foco após quebras de sigilo telemático e gravações ambientais que mostraram a atuação de um grupo de empresas em contratos milionários firmados com o governo federal e com administrações estaduais e municipais.
A PF passou a analisar as informações contidas no material do avião e cruzá-las com outras colhidas na investigação sobre desvios milionários em contratos com DNOCS, estados e municípios.
O primeiro resultado desse cruzamento a análise foi a realização da 2ª fase da Overclean, em 23 de dezembro, com a prisão de um policial federal; do vice-prefeito de Lauro de Freitas (BA), Vidigal Cafezeiro Neto; do secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista (BA), Lucas Dias; e de Carlos André Coelho, apontado como operador do grupo.
Dias depois, em 15 janeiro de 2025, o caso foi enviado para o STF após o surgimento de indícios sobre a participação de Elmar Nascimento.
Defesa
Por meio de nota, a Prefeitura de Belo Horizonte disse que Bruno Barral foi exonerado da Secretaria Municipal de Educação na quinta-feira passada, dia 3.
A defesa de José Marcos de Moura não respondeu aos contatos.
