BRASIL – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, reafirmou, nesta terça-feira (27), seu posicionamento em defesa da atuação da imprensa livre para a efetiva democracia. Ela participou da mesa de abertura da Reunião do Conselho Superior da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), em Brasília (DF), e falou para um público de gestoras e gestores da comunicação de diferentes regiões do Brasil, destacando a importância, para o período eleitoral, da imprensa livre e comprometida com a verdade.
“A nossa Constituição de 88 garante o direito à informação, que é o direito de informar e de ser informado, conquistado depois de um período de mordaça – a ditadura –, quando não havia a informação livre”, lembrou a ministra.
“Hoje, temos o direito garantido, mas temos também a desinformação, que compromete a liberdade de escolha da eleitora e do eleitor e, por isso, a imprensa livre e independente não ajuda somente a informar. Eu não vejo como realizarmos um processo eleitoral seguro, transparente e íntegro sem essa imprensa”, ressaltou Cármen Lúcia.
A liberdade de expressão também foi abordada pela presidente do TSE. Segundo ela, é preciso distinguir o que é expressão como manifestação da liberdade e o que é expressão como prática criminosa.
“Cada um vai escolher o candidato que quiser, do jeito que quiser. O que não pode é a liberdade de expressão ser capturada por quem manipula [os fatos] e, a partir disso, a desinformação e a mentira conduzirem a escolha da pessoa que acha que está fazendo a sua escolha informada, mas sem estar. Isso tem consequência na vida de um povo”, ponderou.
Voto: momento de liberdade soberana
A presidente do TSE também destacou que depositar o voto nas urnas é momento de liberdade soberana da cidadã e do cidadão, quando se tem o direito de votar em qualquer um dos candidatos em que se queira e que tenha sido validado pela Justiça Eleitoral para participar das eleições.
“Nesses dias que faltam até as eleições, eu tenho certeza de que a parceria do TSE com a imprensa vai apenas se estreitar. Eu confio na imprensa, e há no Brasil uma imprensa que é exemplar. É esta [imprensa] que queremos ver florescer, para fazer florescer a árvore da democracia”, completou.
Apreço pelo rádio
A reunião dos integrantes do Conselho Superior da Abert ocorre anualmente, quando costumam receber ao menos uma autoridade de um dos três poderes para uma declaração que possa pautar conversas de interesse do grupo.
Leia mais: TSE recomenda checklist pré-eleições municipais
Ao dialogar com o público ali presente, a ministra também falou do seu apreço pelo rádio desde a infância, hábito ensinado pelo pai. “Eu escuto rádio até hoje. E, agora, descobri que há podcast, então eu me informo também por esse meio”, disse.