Browsing: direitos

Na contemporaneidade digital, onde a informação é uma moeda de valor inestimável, a discussão acerca dos dados pessoais ganha destaque.…

O juiz das garantias é um modelo que introduz uma figura judicial adicional no processo penal, desempenhando um papel crucial…

O governo federal deverá investir cerca de R$ 6,5 bilhões em 95 ações que integram o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Com o presente artigo, começo minha trajetória como colunista do “Vanguarda do Norte”, escrevendo sobre direitos infantis,

Nesta quarta-feira (27), comemora-se o Dia Nacional do Idoso, data estabelecida pela Comissão de Educação do Senado Federal, em 1999.

Os direitos autorais desempenham um papel fundamental na sociedade contemporânea, onde a tecnologia e a internet proporcionam um ambiente.

Nos últimos anos, houve um aumento significativo nas compras online, atribuído a diversos fatores.

O trabalho infantil pode ser enquadrado no crime de maus-tratos, cuja pena é detenção de um a quatro anos e multa