Entre esta segunda-feira (28) e o dia 1º de setembro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promove uma ação itinerante para possibilitar o acesso à documentação civil básica no Território Yanomami em Ajuricaba, na região do alto Demini, afluente do Rio Negro. O objetivo principal é facilitar e regularizar o registro civil de nascimento.
Segundo a Funai, um dos aspectos de destaque dessa estratégia é que os esforços já são fruto da promoção e do desenvolvimento da Rede de Proteção Intersetorial dos Povos Indígenas do Amazonas (RIAM), “um esforço que visa a aprofundar a colaboração entre instituições como a Funai e seus parceiros: Cartório Extrajudicial de Barcelos, o Instituto de Identificação do Amazonas, Distrito Sanitário Indígena Yanomami, Secretaria Municipal de Assistência Social de Barcelos, dentre outros”, afirma.
No evento, um dos serviçõs em oferta é a emissão de Certidão de Nascimento, além do Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Identidade Nacional (limitado à disponibilidade de cédulas), bem como atualização e regularização de documentos já obtidos, dentre outros atendimentos nas áreas da saúde e assistência social. Não é necessário que os interessados levem nenhum comprovante para conseguirem emitir a documentação.
De acordo com o Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil (SPAD/CGPDS) da Funai, o planejamento da ação prevê espaços de esclarecimento, orientação e resolução de dúvidas para a comunidade Yanomami e as lideranças, bem como ações de redução da vulnerabilidade social durante as jornadas urbanas em busca de serviços.
Público-alvo e expectativas
A ação itinerante envolve uma equipe que subirá o rio Demini antes da equipe principal, para realizar articulações com as lideranças e comunidades e prestar as orientações iniciais acerca do evento e da organização dos atendimentos.
“É importante destacar que o público-alvo desta ação envolve apenas as comunidades assistidas no polo base de Ajuricaba. Além de Ajuricaba, já estão em andamento os planejamentos para as etapas das calhas dos rios Padauiri, Marauiá e Maturacá”, afirma a Funai.
Os dados prévios revelam uma previsão de atendimento a cerca de 500 pessoas no Polo Base, em Ajuricaba. A Funai projeta ainda que cinco comunidades e aldeias principais, ao longo do Novo Demini, contribuam com um fluxo diário aproximado de 100 pessoas durante os cinco dias da ação.
“Trata-se de uma ação piloto para os povos Yanomami do Amazonas, a qual emerge em um quadro complexo de vulnerabilidade social decorrentes de crises sanitárias, invasão do território por garimpo ilegal e comprometimento dos meios de subsistência naturais”, destaca a fundação.
*Com informações da assessoria
