MANAUS – Isabelle Nogueira foi às redes sociais e posicionou contra o Marco Temporal, PEC que está no Senado e pode tirar dos indígenas a posse de terras ocupadas depois da Constituição. Segundo a cunhã, se aprovado, o Marco vai apagar a história dos nativos da Amazônia.
Desde que entrou no BBB, Isabelle defende a preservação ambiental cultural e ancestral da Amazônia, inclusive ressaltando a cultura e o direto dos povos desta terra.
Veja o posicionamento dela nesta quarta-feira (10).
VOTAÇÃO DO MARCO TEMPORAL ADIADA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (10) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023 para incluir a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas na Carta Magna. O texto é de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR) e assinada por outros 26 senadores.
Após a leitura do parecer do relator, Esperidião Amin (PP-SC), favorável à proposta, o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), concedeu vista coletiva (mais tempo para análise) a senadores governistas. Ele também se comprometeu a pautar o texto em outubro.
Ontem (9), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia indicado que o tema pode ser resolvido em uma conciliação conduzida pelo ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF).
A sessão foi marcada por discursos de senadores da oposição em defesa da tese e com críticas a uma suposta intromissão do STF em competências do Legislativo. Representantes de povos indígenas e a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) também estavam presentes na sessão e comemoraram o adiamento da votação.
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