O Governo do Amazonas determinou a suspensão de duas Atas de Registro de Preços que previam a compra de redes de dormir e kits dormitório para ações da Defesa Civil no valor total de mais de R$ 184 milhões. A medida foi anunciada nesta terça-feira (25), em meio a suspeita de superfaturamento dos valores registrados no processo.
Na primeira ata, nº 0280/2026-1, a empresa Comércio de Alimentos e Bebidas Rio Madeira Ltda, de CNPJ 06.967.150/0001-55, assinou a venda de até 300.410 redes de dormir, ao preço de R$ 78 cada uma, totalizando o valor de R$ 23,4 milhões. Na internet, redes de algodão podem ser encontradas a partir de R$ 25.
Na segunda ata, nº 0280/2026-2, a empresa R M Comercio de Pecas Automotivas LTDA, de CNPJ 10.466.439/0001-68, assinou a venda de até 301.180 kits dormitórios (colchão e travesseiro) ao preço de R$ 534 cada um, totalizando o valor de R$ 160,8 milhões. Numa pesquisa da internet, os preços do colchão podem ser encontrados a partir de R$ 250.
As duas atas foram decorrentes do Pregão Eletrônico PE 155/26-CSC, E foram assinadas pela vice-presidente do Centro de Serviços Compartilhados (CSC).
Processo será enviado a órgãos de controle
O senador Omar Aziz anunciou que vai protocolar uma denúncia contra o governador Roberto Cidade ao Ministério Público do Estado, à Polícia Federal e ao Tribunal de Contas do Estado, após o governo do Amazonas registrar ata de preços em mais de R$ 160 milhões para compra de colchões numa oficina mecânica e mais R$ 23 milhões numa loja de bebida.
“Vou encaminhar isso através dos meus advogados ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público Federal, a Polícia Federal, para que investigue essas duas atas de preços que foram homologadas hoje pelo vice-presidente da Comissão de Licitação. O presidente não teve nem coragem de homologar isso”, destacou Omar.
“E eu espero que os órgãos responsáveis desse Estado possam fiscalizar e o Tribunal de Contas mandar suspender imediatamente essa ata. Isso aqui é lesar o bolso do contribuinte e da população do meu Estado”, finalizou.
Resposta do Governo
Em publicação nas redes sociais, o governador Roberto Cidade afirmou que determinou a suspensão do processo licitatório. Segundo ele, nenhuma compra foi realizada e nenhum recurso foi pago em razão das atas.
Em nota, o Governo do Amazonas afirmou que toda a documentação relativa ao processo será enviada aos órgãos de controle do Estado.
A medida, segundo o governo, foi adotada para afastar qualquer questionamento sobre a lisura do procedimento, especialmente em relação aos valores registrados.