MANAUS – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (5) que a Justiça Eleitoral está trabalhando para garantir aos eleitores que vivem nos estados atingidos pela estiagem na Amazônia possam votar normalmente nas eleições municipais de 6 outubro.
Faltando um mês para o pleito, a ministra informou que os tribunais regionais eleitorais do Amazonas, Acre e Pará vão trabalhar para que todos os eleitores tenham “a plena capacidade material de poder ir votar e exercer a sua cidadania plenamente, sem maiores consequências”.
Na abertura da sessão da manhã de hoje, Cármen Lúcia também prestou solidariedade aos povos da Amazônia, que enfrentam a seca.
ESTIAGEM
“Nos solidarizamos com os povos da Amazônia. O Brasil preocupado, o mundo preocupado vê uma estiagem que compromete a vida das pessoas. Esperamos que nós, seres humanos, que tanto contribuímos para a situação de gravidade climática no país, sejamos capazes de equacionar e aportar propostas e adotar condutas que façam com que a gente saia dessa condição de destruição, a que nos levou a ação humana”, afirmou.
O Dia da Amazônia é celebrado hoje. Mais cedo, movimentos sociais realizaram atos em diferentes estados em defesa da Amazônia e das populações atingidas pela ação de grandes empreendimentos e por eventos climáticos extremos.
LIVRO
A ministra Cármen Lúcia lançou na segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, o livro Direito de/para todos, que traz reflexões sobre os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em contexto recente de ataques à democracia no país, a ministra defende que o conhecimento sobre as leis e o processo histórico de conquista delas é um passo importante contra retrocessos civilizatórios.
“Todos os escritos e as palavras que levem as pessoas a pensarem um pouco no que significa a liberdade, a igualdade e a dignidade podem levar a uma resistência contra todas as formas de não democracia, de autocracia e de ditadura. Precisamos dessas bases para não repetir o retrocesso no processo civilizatório de conquistas de direitos”, disse a ministra, em entrevista à Agência Brasil.
A obra foi lançada oficialmente em cerimônia na Academia Brasileira de Letras. Antes disso, Cármen Lúcia, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participou das gravações do programa Trilha de Letras, da TV Brasil, na BiblioMaison, biblioteca do Consulado geral da França no Rio de Janeiro. O programa, apresentado por Eliana Alves Cruz, vai ao ar na quarta-feira da semana que vem (11).
Cada um dos 30 artigos do livro é ilustrado com obras do artista plástico Candido Portinari. Há um histórico sobre a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos caminhos que levaram à criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos em dezembro de 1948. A ministra fala sobre repercussões do documento, como ele influenciou e se desdobrou em outros tratados, e defende a consulta e observação constante dos artigos para que os direitos sejam garantidos.
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“Espero que todas as pessoas que tenham alguma preocupação com os direitos humanos possam ver, pelas imagens do Portinari, um aporte de belezas e de reflexões sobre esses direitos. Eu espero que leiam e gostem principalmente de pensar nos direitos humanos, e de experimentar o que representa de concreto na vida das pessoas os direitos que a Constituição Brasileira assegura”, disse a ministra.
