O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto, vai seguir à frente do governo fluminense até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre as regras da eleição para o mandato-tampão no estado.
Couto, de 61 anos, assumiu interinamente o Palácio Guanabara após a renúncia do governador Cláudio Castro (PL), na última segunda-feira (23). No dia seguinte, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a chapa de Castro nas eleições de 2022 e o tornou inelegível por oito anos por abuso de poder político e econômico no caso envolvendo a Fundação Ceperj.
O TSE decidiu, então, que o novo governador do estado deveria ser escolhido por eleição indireta. Nessa sexta-feira (27), o ministro Cristiano Zanin, do STF, suspendeu a resolução e determinou a manutenção do presidente do TJ no exercício do cargo até que a Corte decida sobre o tema.
A decisão foi tomada na RCL (Reclamação) 92.644, apresentada pelo diretório estadual do PSD, que questiona o modelo de sucessão definido após a cassação da chapa eleita em 2022. O partido argumenta que a vacância no cargo permitiria a realização de uma eleição direta para escolher o substituto de Castro.
Além de suspender o pleito indireto, Zanin pediu destaque no julgamento que tramita no plenário virtual e discute as regras para a eleição do mandato-tampão no estado. Com isso, a análise será reiniciada no plenário físico do STF.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo na última segunda-feira (23), o presidente do TJ e governador em exercício do RJ, Ricardo Couto, afirmou “não estar preparado para ser governador”. O desembargador também disse que não sabe por quanto tempo permanecerá à frente do Palácio Guanabara.
“Um presidente de tribunal não está preparado para ser governador do estado. Ele ocupa situações emergenciais, pontuais, de forma temporária para fazer essa transição”, afirmou à Folha.
Couto é o terceiro na linha sucessória ao Palácio Guanabara. O primeiro era o vice-governador Thiago Pampolha, que foi cassado e atualmente ocupa uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O segundo seria o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), que também perdeu o mandato no caso Ceperj e está preso sob suspeita de vazamento de informações que beneficiaram o Comando Vermelho.